As cinco cidades mais populosas do Alto Tietê, e consequentemente as que mais possuem condutores habilitados a guiar automóvel, moto, caminhão e ônibus, somam mais de R$ 23 milhões em débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). A dívida é referente aos proprietários que possuem veículos com placas finais de 1 a 4 e atinge 22 mil pessoas, que já foram notificadas pela Fazenda estadual sobre os valores em aberto.
A taxa, que é paga todo ano em até três parcelas, é de responsabilidade do Estado, que tem a obrigação de recolher o tributo junto aos donos de veículos, que, por sua vez, realizam o pagamento em bancos, caixas eletrônicos, internet e lotéricas utilizando apenas o código Renavam, que é o registro do veículo.
Embora seja um imposto chato, que onera o contribuinte logo no começo do ano, quando todos os outros impostos estão brotando, 50% do IPVA é voltado para as cidades onde os veículos rodam, ou seja, dos R$ 23 milhões em dívidas, poucos mais de R$ 11 milhões seriam destinados aos municípios do G5.
O valor, em se tratando do orçamento anual dos Executivos regionais, pode não ser muito grande, mesmo porque ele seria diluído entre os municípios, mas é uma quantia que pode ajudar a tapar buracos, contribuir para o asfaltamento de uma rua de bairro. Nada muito grande, de fato, mas que contribuiria para melhorar a nossa tão castigada malha viária, cada vez mais antiga e defasada em relação à quantidade veículos, dentre eles caminhões, que passam pelas estradas do Alto Tietê.
Esse quadro pode piorar gradativamente no decorrer dos anos. Mesmo com a economia em recessão, as pessoas continuam comprando veículos, nem sempre são unidades novas, algumas já passaram de uma década de uso, mas engrossam a frota regional, que até a metade deste ano já havia alcançado a soma de 770 mil veículos.
Mesmo não sendo o melhor dos mundos ter de pagar IPVA, é preciso lembrar que metade do total é revertida para a cidade onde o veículo roda e é este tipo de recurso o mais utilizado para obras viárias.
