O Governo de São Paulo realiza a campanha SP Por Todas: 21 Dias por Elas, até a próxima quarta-feira (10), com ações de enfrentamento à violência contra a mulher, saúde, acolhimento e capacitação em diferentes regiões. Pela terceira vez, a iniciativa segue o âmbito da campanha nacional dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, intensificando iniciativas ligadas à proteção e autonomia das mulheres, pilares do movimento SP por Todas.
A secretária estadual de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro, vê a iniciativa como exemplo do esforço da pasta para intensificar o diálogo com os municípios e ampliar o alcance de suas ações. No Alto Tietê, cidades promovem iniciativas com este foco, mas nem todas são ligadas diretamente à iniciativa estadual.
A campanha manteve foco em ações itinerantes. “Iniciamos na cidade de Campinas, no dia 21 de novembro, com mulheres do empreendedorismo, advogadas, nutricionista, pessoas que cuidam da saúde mental e a Secretaria da Mulher. Conseguimos falar sobre vários assuntos e levar informações das políticas para mulheres”, conta Valéria. Segundo ela, um dos maiores desafios da pasta é apresentar para as mulheres as políticas públicas já existentes.
A rota da campanha itinerante, de acordo com a chefe da Pasta, que segue o modelo das Carretas da Mamografia e do Empreendedorismo, tem como objetivo a pulverização da política pública, alcançando todas as regiões do Estado. Valéria explica ainda que cada evento da Secretaria busca fortalecer a rede local. “Nós deixamos as cartilhas com as Prefeituras, com as Secretarias que estão fazendo parte desse trabalho, para que isso seja cada vez mais divulgado e chegue às mulheres”, afirma.
Ações da Secretaria
Entre as ações desenvolvidas, Valéria destaca o Protocolo Não se Cale: “Implementamos em 2024 o programa, que foi aprovado em 2023, no ano em que a Secretaria começou. Foi um grande marco dessa política pública”. No programa, que tem ampliado suas parcerias, os profissionais dos estabelecimentos são capacitados com cursos gratuitos para saber agir e acolher mulheres em situações de violência ou assédio.
Outras iniciativas destacadas por Valéria são: Capacita OSCs - iniciativa voltada ao fortalecimento da governança das Organizações da Sociedade Civil (OSCs); Mães em Diálogo, que oferece acolhimento psicossocial a mães atípicas, e o Ônibus São Paulo Por Todas, inaugurado em julho. Este último, segundo ela, faz um atendimento psicossocial. “Ele leva a Defensoria Pública para amparar as mulheres, além de um trabalho com as DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) e com a Polícia Militar. O ônibus está presente nos grandes eventos, como ponto de referência para que as mulheres tenham acolhimento", conta.
Umas das próximas ações será o lançamento da Carreta da Odontologia, como adiantou Valéria: “Ela será lançada em dezembro. O itinerário está sendo construído através das demandas que nós vamos recebendo”. Até o fim da campanha 21 Dias Por Elas, outros projetos devem ser apresentados.
Políticas públicas
Para a secretária de Políticas para Mulheres, o objetivo maior das políticas é promover uma mudança de cultura. “Esse é o nosso sonho: que nós não precisemos mais ficar fazendo campanhas contra a violência contra a mulher.” Ela destacou ainda que há novas políticas públicas, envolvendo os homens e jovens, para que seja possível “em um futuro bem próximo acabar com a violência".
Valéria também reforçou o importante papel dos municípios: “O mais importante é que todos os municípios tenham a consciência da importância dos OPMs (Organizações de Políticas das Mulheres), para que o município seja efetivo sempre. Valéria orientou mulheres e gestores a consultarem os canais do site SP Por Todas.
O enfrentamento à violência contra a mulher segue sendo um desafio constante na opinião da secretária estadual. Ela destacou a atuação conjunta com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que resultou na criação do aplicativo SP Mulher Segura. “É um aplicativo que baixa em qualquer celular gratuitamente. Nós temos um trabalho que tem mostrado uma pequena, mas significativa melhoria no número de feminicídios, por conta do link que consegue ser feito da tornozeleira eletrônica ao celular da vítima com o app", conta.
A ampliação das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) 24h pela SSP também foi destacada por ela: “Onde não conseguem, estamos ampliando dentro das Delegacias 24h as Salas Lilás, onde a mulher será acolhida, enquanto é atendida remotamente por uma delegada".
Cidades
O diálogo com as cidades, afirma Valéria, tem norteado as ações da Secretaria: “Todo o nosso trabalho é pautado na demanda. Muitas gestoras, primeiras-damas, vêm até nós. Quando isso acontece, eu apresento todas essas políticas que nós disponibilizamos para os municípios, e essa ponte vai se estreitando”.
A necessidade de estruturas específicas para políticas para mulheres nas Prefeituras para agilizar o atendimento também foi salientado pela secretária estadual. “Não precisa ser uma Secretaria em si. Pode ser uma Coordenadoria dentro de outra Secretaria, um Departamento. Qualquer tipo de organismo para a política para a mulher é muito bem-vindo", conta.
Valéria conta que participou recentemente de uma reunião com a secretária da Mulher de Mogi das Cruzes, Lívia Bolina. A pasta foi criada no começo deste ano. Na reunião, foram detalhadas ações como o projeto Desenvolve Mulher e Desenvolve Mulher Sustentável; o Todas in-Rede , que oferece cursos online às mulheres com deficiência para melhorar a qualidade de vida e oferecer a inclusão social; e o Empreenda Mulher – uma linha de financiamento disponibilizada pelo Banco do Povo para apoiar empreendedoras.
Região
Cidades do Alto Tietê também promovem ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Ferraz de Vasconcelos foi uma das cidades que aderiu à campanha estadual “SP Por Todas: 21 Dias por Elas”. A programação começou no último dia 24 e segue até o dia 10 de dezembro, com atividades como rodas de conversas. eventos de capacitação envolvendo a rede de proteção à mulher da cidade e palestras.
Em Mogi, a Secretaria Municipal da Mulher informou que está trabalhando o tema em ações externas e principalmente nas redes sociais.
As ações dos 21 dias são conduzidas em Itaquaquecetuba pela Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania e, segundo a Prefeitura, integram políticas de promoção de direitos, enfrentamento da violência de gênero e combate ao racismo, com fortalecimento da rede de proteção. No último dia 25, foi lançado o programa “E Agora, José?”, voltado à responsabilização e reeducação de autores de violência. No dia seguinte ocorreu a posse da nova gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A programação segue com um mutirão de retificação de nome no próximo sábado (6) e outras ações.
A Prefeitura de Suzano afirmou que, na próxima quinta-feira (11), será promovido um encontro especial da "Campanha do Laço Branco", movimento mundial que mobiliza homens pelo fim da violência contra a mulher. A atividade ocorrerá das 9 às 12 horas, no Anfiteatro Orlando Digenova, no Centro.
Poá não aderiu a campanha estadual, mas a Prefeitura informou que mantém outras ações relacionadas à segurança da mulher, como a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal, e o Maria vai à Escola, que promoveu uma série de palestras e atividades durante o Agosto Lilás.
Galeria
Foto 1 - Campanha leva palestras e informações sobre segurança, empreendedorismo e outros temas para mulheres - Fernanda Sunega/Prefeitura de Campinas
