A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária realizou uma audiência pública na última sexta-feira (12), no Cineteatro Wilma Bentivegna (rua Paraná, 70 - Jardim Paulista), para apresentar aos cidadãos o projeto referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que indicou a estimativa de R$ 1,64 bilhão de receitas para o próximo ano.
A atividade contou com a participação do secretário municipal de Governo, Alex Santos; da secretária municipal de Educação, Renata Priscila Valencio Magalhães; e do diretor de Orçamento, William Nakamura, que foi responsável pela condução dos trabalhos.
A apresentação também detalhou as projeções referentes às diferentes fontes de arrecadação. Os valores provisórios que estão sendo trabalhados pela administração municipal incluem R$ 182,5 milhões do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); R$ 137 milhões do Imposto sobre Serviços (ISS); R$ 34,5 milhões de taxas; e R$ 18 milhões do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
A elaboração final da peça orçamentária levará em conta as demandas que foram registradas, tanto na audiência pública quanto de forma virtual, por meio do site da Prefeitura de Suzano, no primeiro semestre. O Poder Executivo municipal verificará a viabilidade da implantação dessas solicitações conforme compatibilidade com o plano de governo e com o plano plurianual. Após essas etapas de consulta pública, o projeto de lei referente à LOA 2026 será apreciado na Câmara, onde poderá receber emendas, antes de ser concluído e votado.
Na atividade da última sexta-feira, também foi informado que as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária poderão ser aprovadas no limite de 2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
Durante a audiência, ainda houve referência aos indicadores econômicos que têm relação com o cenário nacional. Os dados divulgados pelo Boletim Focus, do Banco Central, serviram de base para mostrar as perspectivas para o próximo ano, que projetam um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,85% e de uma inflação média de 4,30%.
O secretário Denis Watanabe reforçou a importância da audiência para garantir transparência e participação popular ao processo que envolve a elaboração da peça orçamentária. "Mostramos as projeções para o ano seguinte e os percentuais de cada fonte de arrecadação no orçamento. Ao mesmo tempo, foi aberta a possibilidade de contribuição por parte dos munícipes", avaliou o titular da pasta.
