A Fiscalização Ordenada, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no dia 30 de junho, apontou irregularidades em ginásios, teatros e anfiteatros de três cidades do Alto Tietê - Itaquaquecetuba, Santa Isabel e Suzano. No total, foram fiscalizados 280 equipamentos no Estado, sendo 14 deles na região, incluindo também Mogi das Cruzes, Guararema, Poá e Biritiba Mirim. Em nota, enviada na semana passada, o tribunal informou que os relatórios destas últimas cidades ainda não estão finalizados, por isso ainda não é possível ainda saber se houve irregularidades ou não detectadas.
Suzano foi o município com o maior número de equipamentos visitados. Segundo os relatórios do TCE-SP, o Anfiteatro Orlando Digênova apresenta boas condições gerais de conservação e manutenção, mas não possui indicação visível da lotação máxima, nem alvará de funcionamento atualizado ou sinalização de emergência. Já o Cineteatro Wilma Bentivegna, foi apontado que não é realizada pesquisa de satisfação com o público e que algumas lâmpadas do sistema de iluminação de emergência não estavam desligadas no momento da visita.
O Ginásio Municipal Professor Roberto Davi, também em Suzano, foi o equipamento com mais apontamentos. O relatório indicou que um dos alarmes está inoperante, o piso da quadra apresenta rachaduras e buracos, há goteira próxima ao banco de reservas, diversas lâmpadas queimadas e traves enferrujadas. O ginásio também não dispõe de sanitários, bebedouros, vestiários e sinalização acessíveis para pessoas com deficiência.
No Teatro Municipal Dr. Armando de Ré, o relatório cita o piso do palco e porta danificados, sanitário sem papel e sabão, pintura comprometida no camarim e que não havia sinalização visível com a lotação máxima. Segundo o documento do TCE, foi informado de que o local passava por reforma.
Sobre os apontamentos, a Prefeitura de Suzano informou que realizou a abertura de processo administrativo pela Secretaria de Cultura e pela Secretaria de Esporte e Lazer para leitura do relatório da fiscalização e elaboração de cronograma das intervenções, identificando as medidas saneadoras definitivas de curto e de longo prazo. A administração municipal afirmou ainda que a fiscalização contribui, "colaborando na eficiência da máquina pública, já que oportuniza ao gestor a indicação e/ou a necessidade de saneamento dos apontamentos para que os munícipes tenham sempre à disposição os melhores equipamentos de esporte, lazer e cultura".
Itaquá
Em Itaquá, o Tribunal de Contas registrou irregularidades no Ginásio Municipal de Esportes Sumiyoshi Nakaharada, como goteiras no telhado, vasos sanitários interditados, lâmpadas queimadas, piso danificado na arquibancada, obstrução na saída de emergência com cordas amarradas nas barras antipânico e sinais de umidade na entrada do ginásio que necessita de pintura. Já no Ginásio Municipal Roberto Noriaki Yamashita, o relatório destacou boas condições gerais de conservação e manutenção, mas apontou ausência de alarme de incêndio e sinalização de emergência.
A Prefeitura de Itaquá informou, em nota, que o Ginásio Sumiyoshi Nakaharada possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) regular e que o Ginásio Roberto Noriaki Yamashita acabou de passar por reforma, com a regularização a ser finalizada em alguns dias. A administração municipal afirmou ainda que foi notificada pelo Tribunal no dia 1º de julho e está em processo de contratação da empresa responsável pelos reparos de manutenção, além de atuar para sanar os apontamentos do TCE-SP.
Santa Isabel
Em Santa Isabel, o relatório apontou problemas no Ginásio Municipal de Esportes Francisco de Souza, como extintores vencidos, infiltrações na cobertura, problemas nos banheiros e bebedouros, falta de iluminação em alguns pontos, além de questões de acessibilidade e uso de áreas do ginásio como depósito de entulho. Sobre as irregularidades apontadas, a Prefeitura de Santa Isabel informou que não recebeu o relatório "para verificar os apontamentos".
Dados estaduais
A fiscalização do TCE-SP avaliou um total de 280 equipamentos culturais e esportivos em 226 municípios paulistas. Entre os teatros vistoriados, 86% realizam eventos com alvarás irregulares e cerca de 69% não possuem AVCB válido, também faltam sinalização de emergência (28%), alarmes de incêndio (50%) e planos de combate a incêndio (62,5%), apesar da maioria comportar mais de 100 pessoas.
Nos ginásios esportivos, 90% não informam a lotação máxima e 87% operam com alvarás irregulares. A maioria não tem AVCB (85,5%), apresenta falhas na sinalização (63,8%), iluminação de emergência (60%) e extintores vencidos ou de difícil acesso (64,5%). Além disso, 98% não possuem seguro patrimonial.
O conteúdo completo da fiscalização está disponível no site do Tribunal de Contas pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.
