A cobrança do pedágio nos pórticos do sistema de pedágio free flow, que serão implementados nas rodovias Mogi-Bertioga (SP-098) e Mogi-Dutra (SP-088), deve começar em novembro. De acordo com a Concessionária Novo Litoral (CNL), responsável pelas vias desde outubro de 2024, esta é a previsão inicial. Segundo a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), o pedágio poderá começar a ser cobrado após a fiscalização da execução das obrigações contratuais da CNL ao longo de um ano.
“Pelo contrato de concessão do Novo Litoral, a cobrança se daria após o primeiro ano de concessão, desde que todas as obras iniciais do contrato sejam feitas. A Artesp vai fiscalizar o contrato para ver se os trabalhos iniciais estão sendo feitos para autorizar o início da cobrança”, comentou Rafael Benini, secretário estadual de Parcerias e Investimentos, durante visita a Mogi das Cruzes na última terça-feira.
O projeto de concessão do Lote Litoral Paulista prevê investimentos nas rodovias que cortam Mogi das Cruzes, e na Padre Manuel da Nóbrega (SP-055). Os trechos passam também pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu. De acordo com o governo do Estado, serão mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem e 47 km de acostamentos, construção de 73 km de ciclovias, 27 novas passarelas para passagens de pedestres.
Novo Litoral
Até o momento, a CNL informou que já realizou ações como a operação Encosta Segura, trabalhos para preservação e resgate da fauna, entrega de viaturas ao policiamento militar e suporte ao usuário.
Na Mogi-Bertioga, segundo a concessionária, foram mobilizadas equipes para Operação Encosta Segura, focada na limpeza de taludes, remoção de rochas e monitoramento das encostas. A ação contou com um aparato operacional que incluiu maquinário, recursos de sinalização e inspeção de tráfego, além da mobilização de alpinistas, projetistas e técnicos que acompanharam de perto as atividades.
Nas rodovias que atravessam regiões de mata e serra, a concessionária afirmou que deu início a um trabalho de preservação da fauna em parceria com Centro de Triagem de Animais Silvestres Jureia-Peruíbe e o Instituto Ambiecco. Operadores viários também receberam treinamento para o resgate e manejo de animais.
Além disso, para contribuir com a segurança viária, a CNL destacou que entregou 33 viaturas ao policiamento militar rodoviário dos 1º e 6º Batalhões da região, proporcionando suporte ao patrulhamento e às ações de combate, fiscalização e prevenção.
Por fim, com apoio da Artesp e do policiamento militar rodoviário, a CNL disponibiliza 34 viaturas equipadas com guinchos, unidades de resgate e suporte avançado, veículos de inspeção, caminhões-pipa e caminhões para apreensão de animais. Desde o começo da concessão em outubro do ano passado, oito bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) estão operantes e distribuídas ao longo do trecho de concessão.
Em três meses de operação, a concessionária informou que já prestou 12.149 atendimentos. Um levantamento do Centro de Controle Operacional (CCO) totaliza 8,2 mil ocorrências entre o início de novembro de 2024 e o final de janeiro de 2025. Entre os serviços prestados, destacam-se 3.550 atendimentos de remoção de veículos, 401 auxílios mecânicos e 714 socorros médicos. O canal via 0800 atendeu a 3.104 chamados, resultando em 1.176 registros de auxílios ao usuário e o fornecimento informações sobre as condições das estradas, operações de trânsito e segurança viária em 1,3 mil ligações.
