Mogi - A Prefeitura confirmou na tarde de ontem que o processo de licitação do novo sistema de monitoramento do trânsito da cidade, que inclui a instalação de 30 câmeras de fiscalização de velocidade, encontra-se em etapa de homologação.
A cidade retomou a licitação no início do ano e teve a etapa de abertura dos envelopes no final de março. A empresa que apresentou a melhor proposta terá um aporte de R$ 11,7 milhões para o novo sistema de monitoramento.
A licitação estabelece que a empresa deverá promover a instalação de uma nova central de mobilidade urbana a ser instalada no prédio da Prefeitura de Mogi das Cruzes; 30 câmeras de vigilância, sendo 26 do tipo PTZ (que permitem zoom e enquadramento) e mais quatro câmeras panorâmicas; dois painéis digitais fixos para mensagens e dois painéis móveis, além de infraestrutura para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e um sistema de monitoramento do estado de conservação dos equipamentos.
Em nota, a Prefeitura de Mogi informou que a licitação encontra-se em sua fase de homologação, para depois ocorrer a formalização do contrato, onde será emitida a ordem de serviço para a implantação dos equipamentos de fiscalização eletrônica.
Segundo o edital da licitação para os radares, a empresa terá até 30 dias após a emissão da ordem de serviço para a instalação das câmeras, painéis e sistemas de emissão de multas, e até 90 dias para a instalação da central de mobilidade urbana e o sistema de monitoramento de tráfego.
"Para que os mesmos entrem em funcionamento, será necessária ainda a aferição da parte do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) e, após a aferição, haverá o período de adaptação, em que os mesmos serão colocados em funcionamento, mas sem autuação - este período deverá ser de uma semana", explicou a administração municipal.
Orientação
A municipalidade reiterou que qualquer funcionamento de equipamento de fiscalização eletrônica em ruas e avenidas será precedido do devido processo de informação à comunidade, com a implantação de faixas educativas e orientativas, além de ampla divulgação.
Mogi não conta com um sistema de monitoramento de trânsito por câmeras desde o segundo semestre de 2021, quando o antigo contrato foi encerrado.
Na ocasião, metade dos 32 pontos de fiscalização haviam sido instalados para monitoramento. O começo das autuações também chegou a ser anunciado para o início de junho. Além disso, havia sido decidido que não seria usado o radar estático, popularmente conhecido como "móvel".
