Mogi - A partir do dia 14 de março, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo abrirá mais um período de inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Artistas de Mogi das Cruzes interessados em captar recursos por meio da ferramenta de fomento devem acessar a plataforma online e cadastrar seu projeto. O período vai até 15 de abril.
Podem ser inscritos projetos das áreas de música, dança, artes cênicas, cinema, vídeo, literatura, artes visuais, arte popular, patrimônio cultural, acervos do patrimônio cultural de museus, arquivos históricos, centros culturais e bibliotecas, patrimônio paisagístico, pesquisa e formação científica nas diferentes áreas de conhecimento.
Além de dados básicos do proponente, que pode ser pessoa física ou jurídica, devem ser inseridas no sistema online todas as informações referentes ao projeto, como apresentação, área de enquadramento, objetivos, justificativas, abrangência territorial, público-alvo, produtos culturais, contrapartida e planilha orçamentária.
Após a validação e envio das propostas, elas serão submetidas à análise técnica. A princípio, seguem valendo as mesmas regras referentes aos processos de aprovação e captação de recursos praticados até então, porém é importante lembrar que a lei está passando por um processo de reformulação, com a participação direta da sociedade civil.
Mais informações sobre as inscrições podem ser obtidas no site da Secretaria de Cultura ou pelo e-mail [email protected]. Em função da pandemia e do distanciamento social, a Secretaria também agenda reuniões online.
