Mogi - A posse de um imóvel não se resume apenas à ocupação do local, mas também envolve uma série de fatores administrativos e jurídicos que podem causar problemas, que vão desde a aplicação de multas até mesmo a desapropriação do imóvel. Por isso, uma empresa com sede no município dedica-se há mais de 15 anos na assessoria de regularização de imóveis.
O trabalho da empresa Suporte Imobiliário, fundada em São Paulo, com filial em Mogi das Cruzes, tem como objetivo auxiliar proprietários de imóveis a regularizar com os órgãos públicos como o cartório de registro de imóveis e a Prefeitura a situação de diversos imóveis, desde casas, apartamentos, pontos comerciais, galpões, sítios e outros.
Segundo Jaqueline Borba, que atua na empresa na assessoria jurídica e administrativa, a maior parte dos casos envolve a falta do registro da escritura do imóvel e a necessidade de retificação de área, procedimento necessário para corrigir a descrição do imóvel existente na matrícula, já que a sua maioria não retrata a área real existente. "Quase 99% dos casos que recebemos são estes. A titulação adequada evita processos jurídicos e correção de área garante ao proprietário do imóvel a segurança jurídica necessária para reivindicar o que é seu de direito".
Outros pontos que também estão dentro da alçada da regularização dos imóveis são as questões envolvendo o usucapião e a reintegração de posse de propriedades em litígio, como em casos de herança, isenção e redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por preservação de área verde, e outros assuntos. Atualmente, a empresa conta com mais de cem clientes e processos ativos.
Para Jaqueline, a falta de informação acaba sendo um dos principais entraves para o processo de regularização de áreas que já estão demarcadas: "Em muitos casos, acaba-se tomando um caminho mais longo e mais complexo, que envolve desde a contratação de um arquiteto, até mesmo advogados de outras áreas. Aqui temos todos esses profissionais reunidos, o que facilita a regularização".
Um dos casos de maior destaque, segundo a advogada, foi o processo de regularização de uma área localizada em Taiaçupeba, em Mogi, com mais de 100 mil metros quadrados, que envolveu diversos confrontantes, ações administrativas, e evitou um processo judicial. "Foi algo bastante complexo, com muitas partes envolvidas, mas conseguimos levar a cabo", explicou.
Para mais informações sobre os serviços de regularização de imóveis, a Suporte Imobiliário está localizada na rua Adelino Torquato, 38, Conjunto 32. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira das 8 às 18 horas, e o telefone para contato são 2311-4243, 2311-4234 e
94118-3363. (A.D.)
