As pessoas em cumprimento de pena em modalidades como liberdade provisória e regime aberto, a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de abril, voltarão a ser obrigadas a comparecer presencialmente ao Fórum, segundo a Corregedoria Geral da Justiça (CGP). Devido a pandemia de coronavírus (Covid-19), os atendimentos presenciais foram suspensos em 2020, mas com o avanço da vacinação e normalização das atividades estão voltando ao formato presencial.
Durante os próximos meses, o Tribunal de Justiça adotará um sistema de rodízio no atendimento de pessoas que estão cumprindo pena em liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo (sursis), entre outras modalidades. Será necessário comparecer mensalmente para assinar a documentação obrigatória, apresentando sempre RG e comprovante de residência.
Na região, o sistema de rodízio acontecerá de acordo com o mês de nascimento do réu ou condenado. Os indivíduos que serão convocados primeiramente são os nascidos em janeiro que terão, entre segunda e sexta-feira da próxima semana (4 a 8 de abril) para comparecerem e assinarem a documentação; já os nascidos em fevereiro, devem se dirigir ao Fórum entre 11 e 19 de abril; e os nascidos em março, de 20 a 28. Confira abaixo as datas para nascidos até junho:
O não comparecimento por ordem judicial não cumprida, segundo o juiz responsável pela 3ª Vara Criminal e pela Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária, Tiago Ducatti, resultará em prisão. “Os comparecimentos são de acordo com a determinação recebida em termo de advertência, já em posse do sentenciado ou réu”, explicou.
De acordo com Ducatti são esperadas aproximadamente 2.100 pessoas, com benefícios como regime aberto, livramento condicional, sursis e liberdade provisória. O juiz também orienta que, caso o indivíduo não compareça no período definido, procure seu advogado ou a Defensoria Pública para regularizar seu situação. Na capital, a data para o comparecimento é de acordo com a primeira letra do nome, como mostra a tabela abaixo:
