Um jovem, de 16 anos, estudante de Arujá alega ter sofrido homofobia e violência física na saída da Escola Estadual Ana Maria de Carvalho Pereira, no bairro Jardim Emília. O crime ocorreu no último dia 8, mas o assunto apenas veio a público hoje. Esse é o segundo caso de homofobia na região apenas nesse mês, já que uma adolescente negra e transexual também sofreu agressões físicas e verbais, no dia 10, em uma escola em Mogi das Cruzes.
Segundo apurações feitas pela reportagem, as provocações e assédios contra o adolescente começaram há mais de um ano, quando ele se mudou para a escola no bairro Jardim Emília. Estudante do período noturno, ele era ofendido pelos colegas com apelidos depreciativos com cunho homofóbico, como cadelinha, viadinho e bicha.
O jovem alega ter procurado uma profissional do Conselho Tutelar e a direção da escola para pedir proteção e apoio, porém admite que nunca denunciou o nome dos responsáveis por medo de retaliação. No dia 8, o jovem foi abordado por colegas que questionaram sua sexualidade. Os episódios de bullying também aumentaram, incluindo ataques com bolinhas de papel, borracha, canetas e até uma ameaça por carta.
Assim que os portões da escola se fecharam, naquele dia, ele foi atacado por colegas que começaram a chutá-lo e derrubá-lo ao chão. O adolescente chegou a desmaiar devido aos traumas, apenas recobrando a consciência na presença dos pais e dos profissionais da escola.
Em conversa com Maetá Soares, do Conselho Tutelar, a conselheira informou que o jovem era atendido pelo órgão por outras demandas, não tendo relatados casos de bullying. Tentamos contato com o jovem, mas ele não nos atendeu até a conclusão desta matéria.
Lidando com o bullying na infância e na adolescência
Em casos de bullying, ou agressão, Gustavo Don, ativista pelos Direitos Humanos aconselha que jovens e famílias procurarem por ajuda em todos os locais, “Sempre procurem um adulto, peçam ajuda para a direção da escola, para o conselheiro tutelar, para os movimentos sociais, porque essa discriminação é um crime e não podemos aceitar”, defende.
Segundo ele, existem ferramentas e grupos dedicados para defesa dos direitos assegurados pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “O Fórum Mogiano LGBT, além de atuar em Mogi das Cruzes, também pode auxiliar em casos na região do Alto Tietê”. Ele também cita a importância de duas ferramentas para denúncia de casos de preconceito ou homofobia, o Disque 100 e a Delegacia da Diversidade Online (DDD Online).
Conhecido como Disque Direitos Humanos, o Disque 100, é um serviço que recolhe denúncias de crimes cometidos contra minorias, além de oferecer informações sobre os direitos legais desses grupos. Pode-se denunciar, pela ouvidoria, violações que acabaram de ocorrer ou que estão acontecendo, acionando assim os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.
As ligações podem ser feitas de qualquer lugar do país, por meio de discagem direta e gratuita. O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações contra os direitos de crianças e adolescentes; pessoas LGBTQIA+; pessoas idosas; pessoas com deficiência; pessoas com restrição de liberdade; violência contra quilombolas, indígenas, ciganos e outras comunidades tradicionais.
Nos casos de agressão, caso a vítima não queira se deslocar até uma delegacia, é possível fazer um boletim de ocorrência pela Delegacia da Diversidade Online (DDD Online), da Polícia Civil. A ferramenta, lançada em 2021, tem como objetivo a ampliação do combate a crimes de discriminação e intolerância em todo o Estado de São Paulo. Para comunicar uma ocorrência, basta acessar o portal www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br e realizar um registro. É possível relatar o ocorrido e até anexar provas, caso as possua.
Questionada sobre o assunto, a Prefeitura de Arujá soltou nota informando que, "Se solidariza com a vítima da agressão citada, além de repudiar e lamentar qualquer tipo de violência ocorrida. A administração municipal também coloca à disposição do estudante, a Secretaria Municipal de Assistência Social, para auxiliá-lo no que for necessário".
Os movimentos de Direitos Humanos da região já tem enfrentado os casos de preconceito contra estudantes LGBTQIA+, por diversas frentes, além de protestos e reuniões com lideranças locais e estaduais, foi criada uma petição com objeitvo de dialogar sobre os problemas de transfobia nas escolas com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, clique aqui para ler a petição.
