Mogi - A Câmara de Vereadores aprovou ontem, em dois turnos e sessão extraordinária, o projeto de lei 135/2021, de autoria do prefeito Caio Cunha (Pode) definindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município, que estabelece as bases para a criação do orçamento da cidade para o ano que vem.
O projeto de lei foi encaminhado ao Poder Legislativo no final do mês de agosto, juntamente com o projeto de lei aprovado anteontem que estabelece o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Desde então, tanto a LDO quanto o PPA passaram pelo processo de participação popular, por meio de audiências virtuais, presenciais e uma pública realizada pela Câmara no mês passado.
A estimativa é de que o orçamento da cidade, somando receitas correntes e receitas de capital, está previsto em R$ 2,27 bilhões. Durante a audiência pública, a secretária-adjunta de Governo, Larissa de Marco, informou que a construção da LDO teve como principais focos as áreas de Saúde, Educação, Habitação e Infraestrutura Urbana.
Durante as deliberações, a vereadora Inês Paz (Psol) teceu críticas ao processo de elaboração da LDO, seguindo os mesmos pontos das críticas que havia feito ao projeto do PPA, no dia anterior: de que a participação popular foi restrita, da falta de diretrizes mais nítidas na elaboração do texto, e que não foram feitas as devidas devolutivas aos participantes. "Quem mais precisa participar não consegue fazer pela internet. É importante fazer mais audiências presenciais, e dar mais tempo para fazê-las. A proposta de governo acaba fugindo, não tem políticas públicas para quem precisa e está na ponta", declarou.
No final, a proposta contou com a aprovação da maioria dos votos do Legislativo, tendo como contrários Inês Paz e Marcelo Porfírio da Silva (PSDB), o Marcelo Bras. Agora, o texto segue para o Poder Executivo para sanção e promulgação.
Para o final do ano, a Câmara de Vereadores ainda precisa aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que definirá os valores exatos a serem investidos nos programas, autarquias e obrigações da administração para 2022.
Mesa Diretiva
Dezesseis vereadores se reuniram na tarde de ontem para a composição de uma chapa para disputar a próxima eleição da Mesa Diretiva-2022, que ocorrerá na sessão ordinária de 14 de dezembro.
O encontro foi mobilizado pelo vereador Marcos Furlan (DEM), que se lançou candidato à presidência, com apoio de mais 15 parlamentares, representantes de diversas legendas.
Ao todo, o grupo liderado por Furlan conta com Pedro Komura (PSDB), Clodoaldo de Moraes (PL), Vitor Emori (PL), José Francimario Vieira (PL), Mauro do Salão (PL), Juliano Botelho (PSB), José Luiz Furtado (PSDB), Fernanda Moreno (MDB), Edinho do Salão (MDB), Johnross (Pode), Carlos Lucareski (PV), Osvaldo Silva (Republicanos), Eduardo Ota (Pode), Policial Maurino (Pode) e Malu Fernandes (Solidariedade).
