Região - Um levantamento do MogiNews/DAT junto às prefeituras de algumas das cidades do Alto Tietê apurou que o trâmite das Leis Orçamentárias Anuais (LOA) em seis cidades da região seguem diferentes etapas para aprovação. Juntas, tais cidades terão o poder de decisão sobre aproximadamente R$ 5 bilhões.
As prefeituras também foram questionadas sobre os valores que irão destinar para duas secretarias municipais com obrigação por lei de atender uma cota mínima: Saúde (15%) e Educação (25%), além da pasta responsável pela Assistência Social, um dos pontos mais exigidos das municipalidades desde o início da pandemia da Covid-19.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que a estimativa para 2022 é de R$ 2,270 bilhões - valor correspondente aos orçamentos da Prefeitura, Câmara, Serviço Municipal de Águas e Esgoto (Semae) e do Instituto de Previdência Municipal (Iprem). A Educação contará com orçamento de R$ 486,8 milhões, a Saúde com R$ 385,3 milhões e a Assistência Social terá R$ 45,2 milhões em recursos.
"A estimativa da LOA para 2021 era de R$ 1,954 bilhão, e a receita total só poderá ser apurada ao final do exercício financeiro", concluiu a municipalidade.
A cidade de Suzano confirmou que o projeto da LOA está aguardando votação na Câmara, e estima uma receita de R$ 1,181 bilhão para o próximo ano. Para a Educação, o projeto destina R$ 291,1 milhões, enquanto que a Saúde receberá R$ 253,3 milhões. Já a Assistência e Desenvolvimento Social poderá receber, caso aprovado o texto no Legislativo R$ 22,5 milhões para ações. A Cidade das Flores teve como orçamento, no ano passado, R$ 971,1 milhões para despesas e investimentos.
A Prefeitura de Poá estimou para a LOA do ano que vem um total de R$ 352,2 milhões, sendo destes R$ 125,9 milhões para a Educação, R$ 77,9 milhões para a Saúde e R$ 12,5 milhões para a Assistência e Desenvolvimento Social. "O orçamento estimado para 2021 foi de R$ 332,2 milhões, e a arrecadação, até o dia 11 de novembro, era de R$ 296,8 milhões, o que representa 89% do previsto", explicou a administração municipal.
Em Guararema, a administração apontou que o orçamento previsto para 2022 é de R$ 247,6 milhões. A Lei Orçamentária, já aprovada pelos vereadores, destina R$ 55,3 milhões para a Saúde, R$ 54,5 milhões para a Educação e R$ 6,2 milhões para a Assistência Social. O orçamento deste ano supera o montante disponibilizado no ano passado para a gestão 2021, que foi de R$ 234,2 milhões.
