O Sistema de Aprovação Digital de Processos, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, passou a oferecer um novo serviço aos cidadãos e profissionais. Trata-se da Anuência Prévia de Desmembramento/Remembramento com Certidão de Conformidade para mais de dez lotes. Na prática, o novo serviço disponibiliza uma certidão para anuência prévia de parcelamento do solo, de acordo com as diretrizes municipais e com o objetivo de agilizar a solicitação aos órgãos estaduais competentes, como a Secretaria de Estadual de Habitação e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, explicou que o Sistema de Aprovação Digital de Processos está em constante evolução, ouvindo as demandas dos cidadãos e incorporando novas ferramentas para ampliar seu alcance. "Acreditamos na tecnologia como uma ferramenta fundamental para diminuir a burocracia e isso nos oferece novas possibilidades a cada dia", avaliou o secretário.
Com o sistema, todas as etapas da aprovação de projetos podem ser feitas de forma remota, em casa ou no escritório, na hora que a pessoa quiser.
Desde sua implantação, em setembro de 2019, o Sistema de Aprovação Digital já atingiu a marca de 5.040 processos, sendo 3.984 concluídos e 1.056 em tramitação. Entre os processos que estão em trâmite atualmente, 443 encontram-se com a Prefeitura e 613 com os requerentes. Os dados referem-e ao período compreendido entre 2 de setembro de 2019 a 29 de janeiro de 2021.
