As inscrições para as entidades da sociedade civil interessadas em participar da eleição da Conselho Municipal da Cidade de Mogi das Cruzes (Concidade), para a gestão 2021-2022, podem ser feitas até amanhã. É possível se inscrever de forma presencial, na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, durante o horário de expediente da Prefeitura das 8 às 17 horas, ou de forma digital, por meio do e-mail [email protected].
O edital de convocação para a eleição, com o regulamento do pleito, foi publicado na imprensa local e está disponível para consulta no site da Administração Municipal https://www.mogidascruzes.sp.gov.br. A eleição será realizada no dia 6 de março.
O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, explica que o Concidade proporciona uma interação entre o Poder Executivo e a sociedade civil e tem como objetivo debater e auxiliar na formulação das políticas municipais relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável da cidade, atuando como um grupo permanente de consulta e deliberações sobre o assunto.
O Concidade emite pareceres e acompanha a tramitação de projetos de lei de interesse da política de desenvolvimento urbano, como o Plano Diretor e os instrumentos e projetos urbanísticos específicos dele decorrentes. A participação popular é o eixo central do Concidade, ressaltou o secretário.
Processo eleitoral
O processo eleitoral do Concidade elegerá 14 representantes titulares e 14 representantes suplentes da sociedade civil, por meio de entidades de cada segmento.
Serão cinco titulares e cinco suplentes representantes dos movimentos sociais e populares; dois titulares e dois suplentes das entidades sindicais dos trabalhadores; dois titulares e dois suplentes das entidades empresariais relacionadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; quatro titulares e quatro suplentes das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselho=s de classe; e um titular e um suplente de organizações não governamentais.
Os representantes de cada área só poderão participar e votar no seu respectivo segmento. Por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), o processo eleitoral poderá ser realizado de forma remota, ou presencial, devendo ser definido previamente e de comum acordo entre os participantes de cada setor.
