A prefeitura de Mogi das Cruzes já emitiu 12 autuações para tabacarias na cidade neste mês. A maioria das multas foi aplicada contra estabelecimentos que desrespeitaram as medidas de biossegurança em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Somadas, as autuações ultrapassam os R$ 12 mil, os valores mais altos foram aplicados por perturbação do sossego.
Janeiro ainda não terminou e a Secretaria Municipal de Segurança já emitiu 12 autuações para tabacarias que desrespeitaram protocolos de segurança contra Covid-19 e outras atividades como perturbação do sossego, falta de alvará e venda e permissão de consumo de narguilé para menores de idade. Em média, foram quase uma multa a cada dois dias até ontem. Quatro notificações por desrespeito ao decreto da pandemia também foram registradas.
"O trabalho de fiscalização sobre o cumprimento das determinações sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais vem sendo feito desde o início da quarentena determinada para o combate à pandemia da Covid-19. O setor de tabacarias é um dos prioritários neste serviço, devido às características dos estabelecimentos, bem como o público frequentador", informou a Prefeitura.
Das 12 atuações aplicadas nas últimas semanas, sete foram por desrespeito ao decreto da Covid-19, totalizando o valor de
R$ 1.875,10. Já por perturbação do sossego, foram emitidas três multas que alcançaram a somatória de R$ 5.625,30, além de uma por falta de alvará.
*Texto supervisionado pelo editor.