Nesta última semana de janeiro, as cinco cidades mais populosas do Alto Tietê arrecadaram mais de R$ 29,6 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As informações dispostas no portal da Secretaria do Estado da Fazenda apontaram que Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá obtiveram uma arrecadação de R$ 29.667.522 nesta semana.
Somente na Prefeitura de Mogi, a arrecadação foi de R$ 10.655.583 nesta semana. Com a verba enviada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo de todo este mês, o Executivo mogiano somou R$ 19.982.928. Conforme explicou a Pasta estadual, o ICMS incide sobre atividades de comércio e prestação de serviço específicas, além da industrialização de produtos.
Ao comprar qualquer coisa, o consumidor já está pagando o ICMS, que está incluso no valor do produto. Isto porque ele incide sobre a maioria das compras, vendas, transportes e prestações de serviços que acontecem em todo o país. Em Suzano, o repasse para a Prefeitura nesta semana foi de R$ 9.279.984, sendo que em todo este mês o montante resultou em R$ 17.264.630.
Com uma arrecadação pouco abaixo do valor repassado à cidade de Suzano está Ferraz, que recebeu R$ 5.401.008 na última terça-feira. O total de arrecadação do ICMS deste mês chegou a R$ 10.042.152. Todos os proprietários de estabelecimentos são obrigados a inscrever seus estabelecimentos antes de iniciarem suas atividades e comunicar quaisquer alterações nos dados iniciais, caso ocorram. Em Itaquá, a arrecadação desta semana foi de R$ 5.401.008 e R$ 10.042.152 deste mês.
Estes dados são mantidos na Secretaria de Estado da Fazenda, em um banco desenhado para este fim. O repasse parcial deste imposto à Prefeitura de Poá foi de R$ 1.960.928 na última terça-feira, chegando a R$ 29.667.522 em todo este mês. Deve contribuir para o ICMS qualquer pessoa ou empresa que realize com frequência ou em grande quantidade, tal que caracterize uma ação comercial, operações de circulação de mercadorias (venda, transferência, transporte, entre outros) ou serviços de transporte interestadual ou intermunicipal e comunicações.
