O prefeito Caio Cunha (Pode) se reuniu virtualmente nontem com representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). A pauta foi a definição de protocolos para a retomada das aulas no município. Participaram do encontro os promotores de Justiça Fernando Pasqual Lupo, Reinaldo Iori Neto e Bruno Camargo Ferreira, assim como a procuradora-geral do município, Dalciani Felizardo.
Com o aumento do número de casos positivos de Covid-19 depois das festas de fim de ano, o município e o MP passam a compartilhar informações para que estratégias conjuntas possam ser traçadas, visando o retorno seguro das aulas.
A Prefeitura criou a Brigada da Pandemia na Educação - com integrantes das Secretarias da Educação, Saúde e Assistência Social. Representantes das escolas privadas e do Gabinete da Prefeitura também fazem parte. A brigada funciona como uma "sala de situação", para monitorar semanalmente a evolução das variáveis-chave para a tomada de decisão e para acompanhar a implementação das diferentes ações de garantia de segurança sanitária e de acolhimento dos profissionais da Educação, pais e alunos. Além disso, passará pelo crivo do grupo o protocolo sanitário das escolas e check-list para diretores.
Um cronograma do retorno às aulas e os protocolos de segurança sanitária serão apresentados ao Ministério Público. "Mais importante do que definir a data de retorno, é definir como será este retorno. A decisão será com base nas evidências científicas e com a adoção de protocolos testados e aprovados", explicou o prefeito.
O entendimento dos promotores de Justiça é que o retorno às aulas no início de fevereiro pode ser prematuro, dado o número de casos positivos das últimas semanas. A sugestão da Prefeitura é que a elaboração do protocolo seja feita em parceria com os membros do MP, o que permitiria um retorno das aulas alinhado com o próprio órgão de fiscalização, garantindo a segurança de todos.
Assim, a partir deste contato inicial, haverá conferências periódicas para informar e consultar o Ministério Público sobre a retomada das aulas e outras ações no combate à Covid-19. "O alinhamento das decisões é fundamental - afinal, todos temos o mesmo objetivo: preservar a vida", finalizou Cunha.
