O certame para concessão das estações Mogi das Cruzes, Jundiapeba e Estudantes deverá ser realizado em março. Em edital de licitação publicado ontem, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deu o primeiro passo para o processo de transferência dos três terminais da linha 11-Coral localizados em Mogi das Cruzes para a iniciativa privada. O valor mínimo do contrato está avaliado em mais de R$ 140 milhões e o prazo de concessão é de 35 anos.
A medida marca o início do projeto para a reforma e ampliação das estações Jundiapeba, Mogi das Cruzes e Estudantes. O vencedor do processo será responsável pelos três terminais juntos e terá e exploração comercial de áreas, compreendendo a ampliação, construção, administração e manutenção das unidades. O pregão está previsto para acontecer no dia 4 de março em sessão pública e de forma eletrônica.
De acordo com a CPTM, o valor mínimo do contrato é de R$ 140.673.081,65, com investimento mínimo previsto de R$ 133.313.298,05. A outorga inicial mínima é de R$ 750 mil e garantia da remuneração mínima mensal no valor fixado em R$ 18.360,51 ou 0,70% da receita bruta a ser auferida pela exploração comercial de todas as áreas comerciais das estações, prevalecendo o que for maior. As empresas ou consórcios interessados deverão enviar suas propostas a partir de segunda-feira.
"O prazo de vigência do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso é de até cinco anos para ampliação e construção das estações e de 30 anos para a exploração, administração e manutenção de áreas comerciais, totalizando um prazo máximo de até 35 anos", explicou a companhia.
Juntas, as três estações possuem uma área total de 34.868,68 m², e o vencedor poderá avaliar sugestões a respeito da tipologia, tipo de uso e formas de ocupação para as áreas. Em agosto de 2020, a CPTM divulgou o resultado do Chamamento Público para o fornecimento de um anteprojeto para a reforma e ampliação das três estações. Uma empresa foi selecionada e o anteprojeto apresentado por ela foi totalmente utilizado no edital.
Suzano
Em outro pacote de concessões, também publicado ontem, a estatal planeja transferir uma área próxima à estação Suzano para a criação de um estacionamento. Nesse pacote, a CPTM incluirá custos de implantação, administração, operação e manutenção, bem como encargos incidentes sobre as atividades desenvolvidas, visando a exploração comercial de estacionamentos.
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