A liberação de créditos aos participantes da Nota Fiscal Paulista de Mogi das Cruzes foi 11,8% maior em dezembro do ano passado, no comparativo com o mesmo mês de 2019. As informações da Secretaria de Estado da Fazenda apontaram que os contribuintes mogianos receberam R$ 140.983,03 em dezembro de 2019 e R$ 157.646,34 no mês passado.
A Nota Fiscal Paulista foi criada em outubro de 2007 e desde então integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo. Conforme explicou a Secretaria da Fazenda, é o programa que distribui até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
Os participantes da Nota Fiscal Paulista que residem em Ferraz de Vasconcelos receberam, juntos, uma liberação de R$ 139.014,54 em créditos em dezembro de 2019. Um ano depois, no mês passado, a liberação foi de R$ 142.068,07, o que representa um aumento de 2,1%. Já em Poá, o valor de R$ 23.323,66 em créditos foi liberado em dezembro de 2019, enquanto no mesmo mês de 2020 o total foi de R$ 23.994,49, elevação de 2,8%.
Apesar do aumento nestas três cidades, em Suzano e Itaquaquecetuba houve queda na liberação de créditos. Em dezembro de 2019, o total de créditos liberados aos participantes da Nota Fiscal Paulista em Itaquá foi de R$ 140.008, número que caiu para R$ R$ 112.806, no mesmo mês do ano passado, uma baixa de 19,4%.
Já no município de Suzano, em dezembro de 2019 a liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista chegou ao valor de R$ 72.391,43, sendo que no mesmo mês do ano passado o total foi de R$ 70.508,03, o que representa uma redução de 2,6%. Na média, as cinco cidades tiveram 1,6% a menos na liberação dos valores, caindo de R$ 515.720,66 para R$ 507.022,93 de um ano para o outro.
Para visualizar a liberação, os créditos podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade cadastrada no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
