A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo repassou R$ 6,9 milhões para o G5 - conjunto das cinco cidades mais populosas do Alto Tietê - por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O depósito foi realizado ontem e é referente ao total arrecadado no período de 11 a 15 de janeiro, este é o segundo repasse do ano.
Efetuado semanalmente, o repasse do ICMS corresponde a 25% da arrecadação do imposto arrecadado com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM) que define o valor a ser transferido para cada cidade.
Em conjunto, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Poá receberam R$ 6.954.844,11 do governo Estadual nesta segunda semana de janeiro.
Anteriormente, no primeiro repasse do ano, o valor foi ligeiramente maior, o G5 recebeu R$ 10.660.011,76 e somando com os R$ 8.496.680,61 residuais do ano anterior que foram depositados no começo deste ano, a região já acumulou mais de 26,1 milhões.
Os repasses semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
Entre as cinco cidades, Mogi das Cruzes recebeu o maior valor, foram R$ 2.497.947,76 nesta segunda remessa, totalizando com os repasses anteriores, relativo à arrecadação do período de 4 a 8 de janeiro e o residual do ano passado, Mogi soma R$ 9.468.920,07. (Veja mais no quadro al lado).
Em seguida, por ordem de maiores valores repassados, Suzano recebeu R$ 2.175.471,30, no acumulado do ano já são R$ 8.106.819,60. Apesar de mais populoso que Suzano, em Itaquaquecetuba o depósito do ICMS repassado é menor devido ao IPM da cidade. Nesta semana o valor transferido pelo governo Estadual foi de R$ 1.266.137,89 e no total do mês R$ 4.712.200,96.
Ferraz de Vasconcelos recebeu R$ 555.594,22 na segunda semana do mês e R$ 2.073.794,53 no total. Já em Poá o valor depositado foi pouco menor, R$ 459.692,94 referente ao dia 11 e 15 de janeiro e R$ 1.749.801,33 no montante acumulado.
Em 2020, o total repassado nos 12 meses do ano foi menor do que o total registrado em 2019, cerca 6,5% menos para o G5. No ano passado o acumulado do ano foi R$ 545.660.355, já em 2019, o depósito que foi transferido foi de R$ 583.371.781.
* Texto revisado pelo editor
