Além do empresário Joel Leonel Zeferino, que voltou a trabalhar após ficar dez dias preso no Centro de Detenção Provisória (CDP), no distrito do Taboão, outras três solicitações de habeas corpus relacionado às investigações do Ministério Público em Mogi aguardam decisão de soltura da Corte. Os pedidos são da defesa do vereador Mauro Araújo (MDB), do assessor da Câmara André Alvim de Matos Silva, e do empresário Pablo Bezerra, que está foragido.
Zeferino teve o pedido de habeas corpus concedido anteontem pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afirmou não haver "elementos que demonstrem o intuito do réu de turbar a produção probatória", ou seja, que não há indícios de que Zeferino irá atrapalhar o curso das investigações em liberdade.
Segundo o advogado do empresário, Dirceu Augusto da Camara Valle, Zeferino já retornou aos negócios onde é responsável direto "por mais de mil empregos". O representante do empresário afirmou que a linha central do pedido de habeas corpus "leva a desconstrução da acusação contra o empresário". O documento assinado pelo ministro Dantas alega que Zeferino é primário, tem bons antecedentes, exerce atividade laboral lícita e possui residência certa, além de ser portador de hipertensão crônica, estando no grupo de risco da Covid-19.
Em liberdade desde a noite de quinta-feira, Zeferino foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por supostamente integrar uma organização criminosa com participação de vereadores de Mogi das Cruzes responsável pela aprovação de leis encomendadas por empresários que iriam ter seus interesses pessoais e empresariais favorecidos.
Diferente do empresário, o habeas corpus do vereador Antonio Lino da Silva (PSD) também denunciado pelo MP e que segue foragido da Justiça, foi negado pelo STJ na última terça-feira. Segundo o ministro Dantas, que também julgou a soltura do parlamentar, "não se observa a ocorrência de flagrante ilegalidade na decisão impugnada de modo a justificar o processamento da presente ordem (habeas corpus)".
Aguardando
Além dos dois pedidos que já tiveram decisões no STJ, outras três solicitações de habeas corpus relacionado às investigações do MP em Mogi constam na consulta pública no site da Corte. Aguardam decisão Mauro Araújo, que está preso na Penitenciária II, em Tremembé, no interior de São Paulo, desde 9 deste mês; o assessor André Alvim de Matos Silva, preso no CDP de Mogi; e Pablo Bezerra, filho do vereador em prisão domiciliar, Francisco Moacir Bezerra (PSB). Segundo o advogado de Araújo, Jonathas Palmeira, a decisão do pedido de seu cliente deve ocorrer em breve.
Os vereadores Carlos Evaristo da Silva (PSB), Diego de Amorim Martins (MDB), Jean Lopes (PL) continuam presos na penitenciária em Tremembé. Já o empresário Carlos César Claudino de Araújo e o chefe de gabinete Willian Cassanova seguem presos no CDP.
