Na última audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 realizada ontem, a Secretaria Municipal de Finanças atualizou o impacto financeiro da pandemia da Covid-19 na receita mogiana para o próximo ano. A retração confirmada é de 6% nos valores de 2021 em comparação ao previsto para este ano.
A receita para o exercício de 2021, apresentada ontem durante audiência pública transmitida ao vivo pelo Facebook, é de R$ 1.781.515.000 para a realização das atividades e desenvolvimento de projetos no âmbito do município, que serão distribuídos entre as secretarias. São R$ 88 milhões a menos que o estimado para este ano, resultado de uma queda de R$ 100 milhões na arrecadação.
O documento com a previsão orçamentária será encaminhado até a próxima sexta-feira para discussão e votação da Câmara Municipal.
Segundo o secretário Clóvis Hatiw Lú, responsável pela pasta que realiza o planejamento financeiro municipal, a perda estimada de R$ 100 milhões é refletida no Orçamento do próximo ano, mas devido às medidas de economia adotadas pela administração municipal, a diferença foi reduzida e será de R$ 88 milhões.
Desde o início das discussões sobre o Orçamento do ano que vem, 156 sugestões vieram da população para os mais diferentes setores da administração municipal. A área que mais teve apontamentos foi Obras, com 37 sugestões encaminhadas. Distante da quantidade de indicações empregadas ao setor de Obras, encontram-se às pastas de Assistência Social (19), Esporte e Lazer (16) e Saúde (13).
Segundo o titular da pasta, boa parte das sugestões populares já estavam contempladas na Lei Orçamentária deste ano e continuarão incorporadas para o próximo ano. "Como exemplo, a garantia de uma cota mínima de 5% para programas sociais, a disponibilização de cursos de qualificação profissional e investimentos em pavimentação asfáltica", disse o secretário Hatiw Lú.
Mais Mogi Ecotietê
Os valores referentes ao primeiro ano de financiamento do programa Mais Mogi Ecotietê já constam na LOA de 2021. Estão previstos trabalhos de saneamento dos córregos do Lavapés e dos Corvos, o início da construção do Corredor Ambiental e a implantação dos mais de 30 km de ciclovias.
O financiamento estimado em R$ 131 milhões tem recursos alocado junto à Secretaria Municipal de Finança. Com isso, o montante total previsto para a pasta em 2021 será de R$ 206.591.653,42. A Educação continua sendo o destino da maior parte das receitas do município, com o valor de R$ 420.916.100.
