Para o cientista-político mogiano, Jackson Ribeiro, o debate sobre a diminuição no número de vereadores de um município gira em torno de dois temas: redução de gastos e perda de representatividade.
Segundo o especialista, para a redução dos gastos da Câmara Municipal, não bastaria apenas diminuir o número de cadeiras do Legislativo Municipal. Seria necessária a redução percentual de transferência de verba que o município destina à Casa de Leis, o que poderia limitar os trabalhos realizados pelos vereadores. "O Brasil é um país onde os poderes são independentes e harmônicos entre si. O Legislativo ficar subordinado ao poder Executivo é ruim para a democracia", explicou o especialista. "Outra problemática dessa discussão, para além da redução ou não dos gastos, é que, certamente, uma diminuição do número de vereadores levaria a uma perda de representatividade por parte da população em relação ao Legislativo municipal", ponderou.
Segundo Ribeiro, Mogi das Cruzes é uma cidade complexa, com quase meio milhão de habitantes, e a Câmara ter 23 representantes acaba contribuindo para expressar essa diversidade e complexidade da população mogiana. "A diminuição do número de cadeiras impactaria negativamente nessa representatividade", reforçou.
A melhor alternativa para diminuição de gastos públicos, na visão do cientista-político, seria "um esforço conjunto de todos os poderes" - Executivo, Legislativo e Judiciário - em cortar privilégios internos, altos salários de cargos comissionados ou concursados, que ganham acima do teto constitucional. "Tais mudanças podem ter um impacto no orçamento ainda maior que a diminuição do número de vereadores", considerou Ribeiro. (F.A.)
