Quase cinco mil idosos de Mogi das Cruzes receberam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo governo federal, em maio deste ano. Os números fazem parte do levantamento mais recente divulgado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e apontaram que, ao todo, 4.812 idosos mogianos receberam o auxílio assistencial.
Juntas, Suzano, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Mogi tiveram 13.895 idosos beneficiados no mesmo período.
O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garante um salário mínimo mensal à pessoa com mais de 65 anos que não possui renda suficiente. Conforme estabelece o governo federal, entre os requisitos para ser um beneficiário do programa estão: ter no mínimo 65 anos, renda familiar inferior a do salário mínimo (atualmente no valor de R$ 1.045) e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter tempo máximo de atualização do cadastro de dois anos.
Entre as cidades mais populosas da região, Mogi foi o município em que mais pessoas idosas receberam o benefício, totalizando 4.812 pessoas com idade acima de 65 anos. Um pouco abaixo de Itaquá, onde o pagamento foi feito a 3.551 idosos. Em Suzano, foram beneficiados 3.221 idosos; em Ferraz, 1.403 e, em Poá, 808. É importante lembrar que o benefício não paga o 13° salário e não gera direito à pensão por morte aos herdeiros ou sucessores do titular.
Cadastro
Por se tratar de um benefício ligado à Assistência Social, também concedido a pessoas com deficiência, não é necessário ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A solicitação pode ser feita também para idosos em condição de acolhimento em instituições de longa permanência.
O pagamento é feito por meio do instituto, por isso é preciso se cadastrar pelo portal do Meu INSS p(https://meu.inss.gov.br/). Em seguida, faça login no sistema, escolha a opção "Agendamentos/Requerimentos", clique em "novo requerimento", "atualizar" e clique em "avançar". Digite no campo "pesquisar" a palavra "idoso" e selecione o serviço desejado.
Acompanhe o andamento da solicitação pelo site Meu INSS, na opção "Agendamentos/Requerimentos". O solicitante será previamente comunicado nos casos em que for indispensável o atendimento presencial para comprovar alguma informação nas agências.
