A continuidade dos trabalhos na Câmara Municipal após a prisão de seis parlamentares mogianos em pleno mandato, reaqueceu a antiga discussão sobre a redução da quantidade de parlamentares em exercício dentro da Casa. O tema, defendido por alguns parlamentares, voltou a ser discutido entre a população.
Com cerca de 450 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente o Legislativo de Mogi das Cruzes conta com 23 representantes eleitos pelo voto direto. Isso significa que cada parlamentar representa 19 mil habitantes da cidade.
Em Mogi, a relação "vereador por habitante" é significativamente menor do que em outros municípios de porte similar. Como exemplo, São José do Rio Preto, no interior do Estado, onde 17 parlamentares atuam para aproximadamente 464 mil moradores. Cada vereador é "responsável" por 27 mil habitantes.
Em municípios de maior porte a diferença é ainda mais gritante. Em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, cada um dos 33 vereadores atende 33 mil moradores. Em Campinas, no interior do Estado, 36 mil habitantes. Na prática, isso significa que outras cidades conseguem desenvolver seus trabalhos legislativos representando uma população maior que a de Mogi com menos parlamentares, proporcionalmente.
A proposta é defendida atualmente por parlamentares em exercício. O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Pedro Komura (PSDB), já via a possibilidade de redução na quantidade de cadeiras no plenário desde quando saiu da presidência da Casa, em 2018. Segundo o parlamentar, com 19 ou até 17 vereadores, a Câmara conseguiria desenvolver seus trabalhos e, ainda por cima, com uma considerável redução nos gastos. "Acho que é importante essa redução para diminuir os custos da Casa. Temos que pensar na cidade, não na manutenção dos parlamentares. Eu não consegui levar minha proposta adiante porque não tive as assinaturas necessárias", lamentou o parlamentar. No mesmo sentido também se manifestou à reportagem o vereador José Antonio Cuco Pereira (PSDB), considerando que 19 vereadores seriam suficientes.
O custo de manutenção da Câmara Municipal para cada morador de Mogi das Cruzes aumentou 10% no último ano. Com base em setembro de 2018 até agosto do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) calculou que cada morador de Mogi pagava, na ocasião, R$ 66 para manter a Câmara funcionando. No estudo mais recente sobre o tema, o TCE calcula R$ 73 anuais por morador para a manutenção do Legislativo municipal.
Entre maio de 2019 até abril deste ano, os 23 vereadores tiveram um gasto com pessoal e custeio de aproximadamente R$ 32.624.843,81. Isso significa que cada vereador, com seus assessores e gastos parlamentar, custa, em média,
R$ 1.418.471,47 por ano. Com a redução na quantidade de parlamentares, como sugerido pelo parlamentar Komura, podem ser economizados até
R$ 8.510.828,82 anualmente.
Para o atual presidente da Câmara, Sadao Sakai (PL), a discussão sobre o tema é "extremamente válida", desde acompanhada de uma reforma nos gastos da Câmara. "Agora não entra em discussão o tema, pois para o próximo mandato já está definido. Mas a discussão é bem-vinda, quando acompanhada de mecanismos que diminuam os gastos municipais com a Câmara", argumentou Sakai.
Segundo o presidente do Legislativo, outro ponto que impede a decisão dos parlamentares é a falta de representatividade que teriam partidos de menor expressão.