Quase 14 mil idosos moradores das cinco cidades mais populosas do Alto Tietê receberam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do governo federal em maio deste ano. Os números fazem parte do levantamento mais recente divulgado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) referente a Suzano, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Mogi das Cruzes. Ao todo, o benefício foi concedido a 13.895 idosos.
O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garante um salário mínimo mensal à pessoa com mais de 65 anos que não possui renda suficiente. Conforme estabelece o governo federal, entre os requisitos para ser beneficiário do programa estão: ter no mínimo 65 anos, renda familiar inferior a do salário mínimo (atualmente no valor de R$ 1.045) e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter tempo máximo de atualização do cadastro de dois anos.
Apenas em Suzano, 3.221 idosos foram beneficiados pelo programa federal em maio. É importante lembrar que o benefício não paga o 13° salário e não gera direito à pensão por morte aos herdeiros ou sucessores do titular.
Mogi foi a cidade em que mais pessoas idosas receberam o benefício, totalizando 4.812 pessoas com idade acima de 65 anos. Um pouco abaixo de Itaquá, onde o pagamento foi feito a 3.551 idosos. Em Ferraz, o número foi de 1.403 beneficiários e, em Poá, 808.
Cadastro
Por se tratar de um benefício ligado à Assistência Social, também concedido a pessoas com deficiência, não é necessário ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A solicitação pode ser feita também por idosos em condição de acolhimento em instituições de longa permanência.
O pagamento é feito por meio do instituto, por isso é preciso se cadastrar pelo portal do Meu INSS p(https://meu.inss.gov.br/). Em seguida, faça login no sistema, escolha a opção "Agendamentos/Requerimentos", clique em "novo requerimento", "atualizar" e clique em "avançar". Digite no campo "pesquisar" a palavra "idoso" e selecione o serviço desejado.
Acompanhe o andamento pelo site Meu INSS, na opção "Agendamentos/Requerimentos". O solicitante será previamente comunicado se for indispensável o atendimento presencial.
