A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo encerrou, na última quinta-feira, o ciclo de fóruns setoriais, realizados para debater a aprovação de projetos pela Lei Aldir Blanc, que é a nova lei de auxílio emergencial ao setor cultural, criada pelo governo federal. Foram, ao todo, sete encontros virtuais, divididos por segmentos, que contaram com a participação de 321 pessoas no total e tiveram permanentes presença e cooperação do Conselho Municipal de Cultura.
O primeiro encontro, realizado em 7 de julho, foi dos segmentos de música e literatura. Foram 48 participantes e os principais pontos por eles levantados foram a importância de estipular um valor máximo a ser destinado por CPF, a abertura de editais para a produção de livros, videoclipes e publicação de pesquisas e trabalhos acadêmicos, a possibilidade de haver bolsas-auxílio para pesquisadores da área cultural e a realização de produções em plataformas digitais, a exemplo da Movi.Ar.
O segundo encontro, no dia 8 de julho, foi dos segmentos de circo e dança e teve a participação de 57 pessoas no total. Os principais temas de debate foram a ampliação e facilitação do acesso a recursos, evitando a concentração e também a possibilidade de apoio a espaços, grupos e coletivos.
No dia 9 de julho, o fórum foi destinado aos segmentos de cultura popular, patrimônio e turismo. Os 60 participantes dialogaram sobre questões como a criação de um edital exclusivo para grupos de cultura popular, o fomento a ações que ocupem espaços históricos, como museus e a realização de uma busca ativa para cadastramento de grupos de cultura popular e seus membros.
O quarto fórum, realizado em 13 de julho, foi específico para membros da cultura hip hop e teve a participação de 26 pessoas. Os tópicos centrais abordados foram editais que contemplem jovens periféricos, a priorização de quem vive efetivamente da atividade artística e também a criação de um edital exclusivo para o movimento hip hop.
No dia 14 de julho, o diálogo foi com os segmentos de cinema, fotografia, vídeo e cultura nerd/geek. Os 30 participantes destacaram a importância de editais para a produção de filmes e documentários.
O sexto fórum, realizado em 15 de julho, foi destinado aos segmentos de artes plásticas e artesanato. Os 41 participantes abordaram temas como um edital para a compra de acervo para a Pinacoteca e outros espaços públicos e o apoio a ateliês.
O sétimo e último fórum aconteceu em 16 de julho e contou com a participação de 59 pessoas, ligadas à espaços e territórios culturais. Os participantes enfatizaram que o processo de seleção da lei deve ser inclusivo, priorizando espaços cujas atividades foram efetivamente afetadas. Falaram também sobre possibilitar o atendimento aos espaços culturais, conforme descrito na lei.
Pela chamada Lei Emergencial Aldir Blanc, Mogi das Cruzes pode receber mais de R$ 2,7 milhões para auxílio a profissionais da cultura e manutenção de espaços artísticos, já que o setor é um dos mais afetados na crise provocada pelo novo coronavírus. A lei prevê repasse de R$ 600,00 a artistas e apoio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil a espaços culturais.
