A crise financeira causada pela pandemia do coronavírus reduziu os rendimentos não só dos proprietários de empresas privadas como também das prefeituras. A afirmação é do professor e economista José Marcos a partir dos dados sobre a queda de 8,7% dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à Prefeitura de Mogi das Cruzes. O levantamento que revelou o declínio na arrecadação se refere ao comparativo entre o período de janeiro a julho de 2019 com o mesmo deste ano.
Há uma semana, Mogi, assim como todo o Alto Tietê, iniciou atividades da fase amarela do Plano São Paulo, quando os salões de beleza, academias, bares e restaurantes puderam voltar a funcionar. Para a cidade, de janeiro a julho de 2019, o Estado repassou
R$ 112.138 milhões. Neste ano, até ontem, foram destinados R$ 102.304 milhões, representando o declínio de 8,7% na arrecadação da Prefeitura.
Do início deste ano até ontem, Mogi, Itaquaquecetuba, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá, grupo das cidades que compõem o G5 do Alto Tietê, arrecadaram juntas menos 11,8% do imposto estadual, em comparação com o período de janeiro a julho do ano passado. De acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria de Estado da Fazenda, o valor caiu de R$ 303.548 milhões, no ano passado, para R$ 267.604 milhões neste ano.
O motivo, segundo o economista José Marcos, foi o fechamento dos comércios varejistas nos três primeiros meses de pandemia, quando foi necessário cumprir a quarentena em toda a região. "O repasse diminuiu porque o ICMS é cobrado sobre serviços e mercadorias que, em massa, diminuíram o funcionamento durante a quarentena. A arrecadação das prefeituras poderia ser ainda menor caso o sistema delivery, por exemplo, não tivesse atuado tão bem durante a crise", explicou o professor.
Outro setor que também impediu que a queda dos repasses do ICMS fosse maior foi o da tecnologia, já que o trabalho home office entrou em ascensão. "A tendência é que o repasse do ICMS seja maior no segundo semestre deste ano, já que o comércio varejista voltou a abrir com as restrições estipuladas pelo Plano São Paulo do Estado", concluiu o economista.
Na cidade de Suzano foram arrecadados R$ 94.568 milhões de ICMS pela Prefeitura, de janeiro a julho do ano passado. O valor é 10,5% maior do que o repassado neste ano, que chegou ontem a R$ 84.544 milhões. Com os valores repassados às cidades, as administrações públicas podem utilizar as verbas para movimentar atividades no próprio município.
Em Itaquá, R$ 48.994 milhões foram repassados pelo Estado à Prefeitura neste ano, enquanto no ano passado a quantia foi de
R$ 52.603 milhões. Já a Prefeitura de Ferraz recebeu
R$ 21.697 milhões de janeiro a julho desde ano. No ano passado, o Executivo arrecadou R$ 23.003 milhões, uma diminuição de 6,8%.
Por fim, o Estado repassou para Poá 10,2% a menos do ICMS neste ano, considerando que, de janeiro a julho de 2019, o total foi de R$ 21.236 milhões e, neste ano, caiu para a R$ 19.065 milhões.