O governo federal depositou ontem a primeira parcela aos estados e municípios para o enfrentamento ao novo coronavírus e recomposição dos orçamentos. Segundo o Tesouro Nacional, as outras três parcelas serão pagas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.
Foram destinados cerca de R$ 46 milhões aos municípios do Alto Tietê como primeira parcela do total de R$ 184.864.312,11 que receberam nos próximo meses.
A União ainda informou que o socorro foram e continuarão a ser depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A maior fatia deste montante estará à disposição de Mogi das Cruzes, que receberá
R$ 49.867.873,35 (primeira parcela de R$ 12.466.968). Próximo aos valores que devem ser destinados aos cofres mogianos há Itaquaquecetuba, que receberá
R$ 41.476.699,51 (primeira parcela avaliada em cerca de R$ 10 milhões) e Suzano com R$ 33.290.995,96 (primeira parcela de R$ 8.200.000).
Ferraz de Vasconcelos receberá ao todo
R$ 21.729.964,79 (primeira parcela de R$ 5.442.584,56); Poá, R$ 13.137.123,60 (primeira parcela de R$ 3.290.382,58); Arujá, R$ 10.046.904,19, (primeira parcela de
R$ 2.491.228,82); Santa Isabel, R$ 6.418.681,46 (primeira parcela avaliada em cerca
R$ 1,5 milhão); Biritiba Mirim, R$ 3.646.118,88 (primeira parcela avaliada em cerca R$ 904 mil); Guararema, R$ 3.332.936,09 (primeira parcela avaliada em cerca de R$ 833.234) e Salesópolis, R$ 1.917.014,28 (primeira parcela avaliada em cerca
R$ 479 mil).
O Executivo mogiano confirmou que aderiu ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, do governo federal. Seguindo a forma de aplicação sugerida pelo governo federal, a administração municipal mogiana destinará R$ 6,3 milhões para ações contra a Covid-19 vinculadas às áreas de saúde e assistência social e o restante - cerca de R$ 43,5 milhões - para composição das receitas do município e, assim, mitigar os efeitos financeiros da crise.
Tramitação
O socorro a estados e municípios foi marcado por alterações. Primeiro, a Câmara dos Deputados votou a proposta e foi criticada pelo governo federal por não determinar um valor fixo para os repasses. No Senado, foi estabelecido o valor de R$ 60 bilhões. Durante as negociações o governo sinalizou que algumas categorias poderiam ter reajustes.