O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promulgou a autorização da Prefeitura para contratar a operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 69.439.000,00, para o Programa Mogi Ecotietê.
O documento, que recebeu a aprovação do Senado na terça-feira, foi publicado anteontem no Diário Oficial da União (DOU) e em breve receberá a assinatura do prefeito Marcus Melo (PSDB). Por parte da Prefeitura, os documentos a serem apresentados ao Ministério da Economia e ao banco financiador já começam a ser separados e devem ser enviados em breve aos agentes envolvidos neste processo.
As obras de maior impacto no município devem ocorrer entre 2021 e 2022. Segundo o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, em 2021 serão realizados os trabalhos de saneamento dos córregos do Lavapés e dos Corvos e o início da construção do Corredor Ambiental, representado pela ligação entre a rua Catarina Carrera Marcatto e a avenida Francisco Rodrigues Filho. Paralelo a estes trabalhos, ocorrerá o início da implantação dos mais de 30 km de ciclovias.
Já para 2022, completando o Corredor Ambiental, será construída a via de ligação entre as avenidas Francisco Rodrigues Filho e a Prefeito Waldemar Costa Filho. "Estas são algumas das principais obras do programa, visando, principalmente, a mobilidade", explicou o secretário Rodrigues.
Confirmando que há uma grande probabilidade das obras dos dois parques, que serão instalados nas avenidas Antônio de Almeida e Francisco Rodrigues Filho, começarem ainda neste ano, o secretário explicou que a liberação de verba ao município ocorrerá de acordo com o cronograma de obras dentro do programa, mediante prestação de contas a cada etapa concluída. "A gente apresenta quais obras vamos fazer em um determinado período de tempo. Após esse período e a execução das obras, a gente presta contas ao banco, apresentamos um novo cronograma e solicitamos a verba necessária para realizar os trabalhos", explicou o secretário Rodrigues, afirmando ainda que, assim que o prefeito Melo assinar o contrato de financiamento junto à instituição, começarão as licitações para construção dos parques.
O cronograma estimado no contrato de financiamento prevê a destinação de
US$ 7.291.095,00 para este ano, US$ 23.262.065,00 para 2021, US$ 20.137.310,00 para 2022, US$ 12.499.020,00 para 2023 e US$ 6.249.510,00 para 2024. Entretanto o titular da Pasta, e um dos principais responsáveis pelo projeto, explicou que, provavelmente, neste ano não será destinado todo o montante planejado. "Já estamos no meio do ano, a gente tem a previsão de começar as obras dos parques neste ano, mas não vamos precisar de todo este montante (cerca de
US$ 7 milhões). Portanto, esse restante que não usarmos em 2020 será somado ao valor de 2021", finalizou.