O projeto de socorro financeiro aos municípios brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último dia 28 e a previsão do governo para destinação da primeira das quatro parcelas aos municípios do Alto Tietê é para as próximas semanas.
Com a sanção, os municípios do Alto Tietê receberão
R$ 184.864.312,11 para combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) e para mitigar os efeitos causados pela pandemia. O repasse será dividido em quatro parcelas, começando em junho.
A maior fatia deste montante destinado à região estará à disposição de Mogi das Cruzes, que receberá
R$ 49.867.873,35. Próximo aos valores que devem ser destinados aos cofres mogianos há Itaquaquecetuba, que receberá R$ 41.476.699,51 e Suzano com R$ 33.290.995,96. Ferraz de Vasconcelos
(R$ 21.729.964,79), Poá
(R$ 13.137.123,60), Arujá
(R$ 10.046.904,19), Santa Isabel (R$ 6.418.681,46), Biritiba Mirim (R$ 3.646.118,88), Guararema (R$ 3.332.936,09) e Salesópolis (R$ 1.917.014,28) também serão contemplados.
O Executivo mogiano confirmou ontem que aderiu, na última terça-feira, ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, do governo federal. Seguindo a forma de aplicação sugerida pelo governo federal, a administração municipal mogiana destinará R$ 6,3 milhões para ações contra a Covid-19 vinculadas às áreas de saúde e assistência social e o restante - cerca de R$ 43,5 milhões - para composição das receitas do município e, assim, mitigar os efeitos financeiros da crise.
As prefeitura de Suzano, Itaquá e Ferraz afirmaram que ainda não foram notificadas do recebimento do montante. Já as prefeitura de Poá e Biritiba Mirim, revelaram que tomaram conhecimento da destinação da quantia. O Executivo de Biritiba afirmou que desse total a ser destinado ao município, 15% será para a Saúde e para Assistência Social, sendo o restante é de livre aplicação.
Tramitação
O socorro a Estados e municípios foi marcado por alterações. Primeiro, a Câmara dos Deputados votou a proposta e foi criticada pelo governo federal por não determinar um valor fixo para os repasses. No Senado, foi estabelecido o valor de R$ 60 bilhões. Durante as negociações o governo sinalizou que algumas categorias poderiam ter reajustes. Com essa sinalização positiva, senadores aprovaram liberando algumas áreas para continuar podendo conceder reajustes aos funcionários. Novamente na Câmara, o projeto ficou ainda mais flexível e voltou a receber críticas da equipe econômica do governo, que indicou vetos ao presidente. Seguindo orientações, Bolsonaro vetou reajustes a funcionários públicos até o fim de 2021.