A transferência da primeira parcela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, no valor de
R$ 12.490.131,50, por parte do governo federal, para Mogi das Cruzes, efetivada na terça-feira passada, soma-se a uma série de ações do município para enfrentamento à queda de arrecadação provocada pela crise econômica mundial em virtude da pandemia.
Com a estimativa atual de baixa superior a R$ 100 milhões na receita, a Prefeitura precisou adotar uma série de medidas para não paralisar obras e serviços - entre elas a economia mensal de aproximadamente
R$ 103 mil em contratos com fornecedores e prestadores de serviços.
Conforme os critérios do governo federal, do total de R$ 12.490.131,50 depositados nesta semana, R$ 1.614.341,25 serão destinados a ações contra a Covid-19, vinculados às áreas de Saúde e Assistência Social, e R$ 10.875.790,25 para recomposição das receitas do município, exatamente pelas perdas ocasionadas pela desaceleração de vários setores da economia.
O secretário municipal de Finanças, Clovis da Silva Hatiw Lú Jr., explica que a perspectiva era de que a primeira parcela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus fosse transferida na segunda quinzena de junho, mas houve uma antecipação, por parte do governo federal. "Existem mais três parcelas, previstas para julho, agosto e setembro. O governo federal foi ágil para fazer a liberação", afirma Hatiw Lú Jr. No total, a previsão é de que sejam transferidos R$ 49,8 milhões para o município. Deste valor, R$ 6,3 milhões serão destinados para ações contra a Covid-19 e o restante (cerca de R$ 43,5 milhões), para recomposição das receitas do município.
Os R$ 49,8 milhões previstos para Mogi é o maior valor estimada para cidades do Alto Tietê. "A baixa nas receitas compromete o pagamento de contratos firmados e obras contratadas, compromissos estes que estão previstos no orçamento de 2020 e precisam ser honrados, de acordo com lei aprovada pela Câmara Municipal", destaca o secretário.
"É importante destacar ainda que, mesmo em meio a essa dificuldade, a Prefeitura não parou e mantém diversas obras em andamento, como as construções da UPA 24h e do Bom Prato de Jundiapeba e da Maternidade Municipal, em Braz Cubas", completa Hatiw Lú Jr.
Conforme já divulgado pelo Mogi News, os impactos da pandemia no município começaram a apresentar mais intensidade a partir de maio. Tanto que a previsão de queda na arrecadação é de mais de R$ 100 milhões e já se projeta uma retração de 10% ou 11%."
Da mesma forma, a estimativa de queda superior a
R$ 100 milhões também pode mudar para pior, segundo o secretário, dependendo da extensão e duração dos problemas provocados pela pandemia na economia do Brasil e do mundo.
Economia
A Prefeitura de Mogi das Cruzes vem economizando aproximadamente R$ 103 mil por mês desde o início da pandemia da Covid-19, devido à não aplicação do índice de reajuste de contratos com fornecedores e prestadores de serviços. As negociações são conduzidas pela Comissão de Análises e Revisão de Contratos Atuais (Comarca) da Prefeitura, que visa a equalizar os contratos para evitar reajustes excessivos e manter uma política de austeridade financeira, otimização dos recursos e redução de despesas.
Já a Comissão de Procedimentos Administrativos Sobre Serviços Oficiais (Compasso) vem trabalhando na redução de custos de água, luz, telefone. Tudo isso visando à economia para equacionar o orçamento.