Foi adiado por tempo indeterminado o processo de licitação que definirá a empresa que vai administrar a nova forma de destino dos resíduos sólidos de Mogi das Cruzes e outros serviços urbanos.
De acordo com a Prefeitura, o Executivo mogiano adiou o processo por dificuldades de algumas empresas durante a montagem do projeto e também por representações que foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A abertura dos envelopes estava marcada para ocorrer amanhã.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Dirceu Meira, até o momento da suspensão, duas empresas haviam se cadastrado na licitação, sendo a Lust Consultoria e Serviços, de Vargem Grande Paulista; e a empresa Paulitec Construções, da Vila Nova Cachoeirinha.
Segundo o secretário Meira, a Prefeitura já havia suspendido a licitação por solicitação das empresas. "Recebemos alguns questionamentos de uma das empresas concorrentes, que solicitou mais tempo, por isso acatamos a prorrogação do prazo", explicou o chefe da Pasta municipal.
Não há prazo definido para a reabertura da licitação, pois agora o trâmite depende do TCE. "A Prefeitura irá responder todos os questionamentos encaminhados pelo TCE, feitos pelas empresas. Eu até acho saudável essa participação de um órgão como o TCE, pois trata-se de um processo grande e merece bastante atenção. Certamente, a Prefeitura vai acatar os argumentos e depois, no momento certo, republicar o edital".
O contrato do processo de licitação firmado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, estava em um valor de
R$ 2.441.207.900,00 e foi aberto no mês passado, conforme publicado pelo jornal Mogi News. A empresa que vencer o processo fará parte de uma Parceria Público-Privada (PPP), que contempla a nova destinação final das 10 mil toneladas de lixo coletadas por mês, além da criação de cinco novos ecopontos; a recuperação do terreno do antigo lixão da Volta Fria, que poderá contar com um parque e outros benefícios na área urbana; além de outros várias outras benfeitorias para os serviços urbanos.
A empresa vencedora do processo poderá escolher a destinação final dos resíduos sólidos, sendo que três opções estão em jogo: uma Unidade de Recuperação Energética (URE), que aproveita os resíduos destinados como combustível para a produção de energia; um Aterro Bioenergético, que decompõe os resíduos e transforma em gás metano; ou continuar levando o lixo para um aterro, em outra cidade. Hoje, esse procedimento ocorre na cidade de Jambeiro.
Após a licitação, porém, alguns serviços serão diferenciados, como o aumento dos veículos e profissionais; aumento de equipamentos, que proporcionarão uma melhoria no destinação dos resíduos; aumento na produção de recicláveis, dos atuais 3% para 20%; e a implantação de novos sistemas de tratamento.
*Texto supervisionado pelo editor.