Oito das dez cidades do Alto Tietê foram incluídas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) em uma lista de municípios que não cumpriram, ou cumpriram parcialmente, as orientações para que informassem receitas e gastos durante o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Segundo levantamento divulgado na semana passada, Arujá, Biritiba Mirim e Poá, estavam inseridas no documento que aponta os município fiscalizados que deixaram de prestar contas desde que foi decretado estado de calamidade pública no Estado, em 20 de março. Já na lista das cidades que fizeram o processo de modo parcial ou fizeram de um modo inadequado, estavam Ferraz de Vasconcelos, Suzano, Salesópolis, Guararema e Itaquaquecetuba.
O modo correto em que as administrações deveriam divulgar todas as informações relacionadas a atos, receitas e despesas relativos ao enfrentamento da Covid-19, deveriam ser feitas em tempo real pela internet, em Portais de Transparência e em canais de comunicação.
De acordo com o órgão, ainda há um prazo de 15 dias para que os gestores adotem medidas de transparência e providências necessárias para dar publicidade e acesso público aos recursos empregados na pandemia, mas caso os municípios não se adequem, serão impostas multas que podem chegar a R$ 55,2 mil com o caso sendo relatado ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
A reportagem entrou em contato com as prefeituras citadas pelo tribunal para entender a falta de informações prestadas pelos Executivos ao órgão estadual e todas negaram a falta de divulgação.
Dentro da lista dos municípios que não apresentaram informações, a Prefeitura de Poá explicou que todos os contratos firmados até o momento foram inseridos no próprio sistema do TCE, mas que a partir da notificação irá verificar e cumprir as exigências de eventuais pendências e acatar imediatamente as regras do tribunal.
Já a Prefeitura de Arujá, que foi citado na lista dos omitidos, apontou que todos os dados estão disponíveis em seu site. Mesma resposta da Prefeitura de Biritiba, que também possui um portal da transparência com os dados.
Ferraz aderiu parcialmente ao comunicado, mas desde a semana passada tem processado as informações que estão faltando para atender 100% ao que é pedido, evitando também a multa.
Suzano e Salesópolis esclareceram que, desde o início da pandemia, todas as informações sobre o assunto estão disponíveis no portal da transparência de ambas as prefeituras, respeitando o comunicado.
Itaquá também apontou que as informações sobre as receitas e os gastos de recursos no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus estão disponíveis no portal da transparência, e que irá entrar em contato com o TCE para verificar o porque consta pendência em relação ao município.
*Texto supervisionado pelo editor
