Horas após o Senado aprovar o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que destinará R$ 184.864.312,11 aos municípios do Alto Tietê para combate à pandemia de coronavírus (Covid-19), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que vetará trechos do projeto porque o documento sofreu alterações significativas ao passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado ao abrir a possibilidade de reajuste salarial para diversas categorias de servidores públicos.
A maior fatia deste montante estará à disposição de Mogi das Cruzes, que receberá R$ 49.867.873,35. Próximo aos valores que devem ser destinados aos cofres mogianos, Itaquaquecetuba receberá R$ 41.476.699,51 e Suzano R$ 33.290.995,96. Ferraz de Vasconcelos (R$ 21.729.964,79), Poá (R$ 13.137.123,60), Arujá (R$ 10.046.904,19), Santa Isabel (R$ 6.418.681,46), Biritiba Mirim (R$ 3.646.118,88), Guararema (R$ 3.332.936,09) e Salesópolis (R$ 1.917.014,28) também serão contemplados.
A versão inicial previa contrapartidas, sendo a principal delas o congelamento nos salários dos servidores. De acordo com o Jornal Estado de São Paulo, com as mudanças aprovadas, sete de cada dez funcionários de governos e prefeituras vão continuar com direito de reajuste de salários até 2022. Foram poupados do congelamento servidores da área de Saúde, policiais militares, bombeiros, guardas municipais, trabalhadores de limpeza urbana, de assistência social, professores da rede pública municipal e estadual, dentre outras categorias.
Na tarde de ontem, algumas prefeituras se manifestaram sobre o projeto. A maior parte delas se mostrou satisfeita com o montante, mas afirmou que ainda é necessário aguardar a regulamentação final para definir a real aplicação dos recurso.
O Executivo de Itaquaquecetuba considerou como imprescindível o recebimento deste recurso e afirmou que o montante deve ser utilizado para suprir as demandas do município, que inclui a manutenção dos serviços básicos, pagamento de encargos e folha salarial.
De acordo com a Secretaria de Fazenda de Ferraz, a Prefeitura pretende aderir às contrapartidas propostas no programa. O recurso, segundo a Pasta, ajudará no equilíbrio das contas, visto que a arrecadação caiu em 30% no mês passado. "A municipalidade considera o recurso essencial, mas ainda não há como falar no que usará a verba, mas será aplicada da melhor forma possível, observando a responsabilidade fiscal".
As administrações de Suzano, Poá e Arujá afirmaram que os recursos serão extremamente necessários e parte do valor a se recebido será utilizado nas áreas da Saúde e Assistência Social, no combate e prevenção à Covid-19.
A Prefeitura de Biritiba Mirim afirmou não ter sido notificada sobre o montante e a de Santa Isabel disse que aguarda a formalização do projeto. Os outros Executivos da região não responderam até o fechamento da reportagem.
