A Secretaria de Finanças de Mogi das Cruzes informou ontem que as consequências financeiras causadas pela pandemia do novo coronavírus poderão ser observadas de forma mais incisiva apenas no segundo quadrimestre deste ano e que a queda na arrecadação da Prefeitura será mais intensa do que estimada pelo Executivo no mês passado.
O cenário projetado atualmente pela Secretaria de Finanças é de perda superior a R$ 100 milhões na arrecadação, devido a intensidade e duração da pandemia do coronavírus. No mês passado, a administração trabalhava com a estimativa de perda de R$ 86 milhões no orçamento anual.
O secretário de Finanças, Clóvis Hatiw Lú, e sua equipe técnica estiveram na Câmara na manhã de ontem para a audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020. Segundo o titular da Pasta, a queda da arrecadação já pode ser observada no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve uma variação real -7,4% no quadrimestre, em relação ao mesmo período de 2019. Foram menos R$ 4,6 milhões de ICMS arrecadados até o final de abril, visto que em 2019 no período foram arrecadados R$ 89,6 milhões e neste ano R$ 85 milhões.
Em relação às receitas provenientes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhorias, o primeiro quadrimestre de 2020 teve resultado real superior, em comparação com o mesmo período de 2019. De janeiro a abril deste ano foram arrecadados R$ 192,3 milhões, enquanto que no primeiro quadrimestre de 2019, até o final de abril, haviam sido arrecadados R$ 188,8 milhões. Entretanto, considerando o índice inflacionário atual de 2,4%, a variação real foi negativa, de 0,5%. Isso significa, na prática, que o município praticamente manteve a arrecadação do quadrimestre de 2019, o que, de acordo com o secretário, não significa que o município não foi impactado pela pandemia do coronavírus. “Até o dia 23 de março as finanças estavam normais, ou seja, ainda não sofreram as consequências que vamos poder observar no segundo quadrimestre”, explicou Hatiw Lú.
O Semae, por meio de seu diretor-geral, Glauco Luiz Silva, também prestou contas ao Legislativo. A autarquia estimava um orçamento de R$ 60,5 milhões no primeiro quadrimestre do ano, no entanto, arrecadou R$ 58,6 milhões.
Já o Iprem, que também mostrou seus resultados, foi representado pelo seu presidente, José Carlos Calderaro. De acordo com os dados mostrados, o Iprem arrecadou 29,6% do esperado para 2020 (R$ 50,5 milhões). O instituto, entretanto, teve um deságio de mais de R$ 18 milhões nos investimentos. O péssimo resultado, de acordo com Calderaro, se deve à pandemia do coronavírus e à alta do dólar. Mostrando sinais de queda, no primeiro quadrimestre de 2019 o patrimônio do Iprem era de R$ 633,8 milhões, já no primeiro quadrimestre de 2020 o valor caiu para R$ 628,8 milhões.