A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes recebeu, na manhã de ontem, o secretário municipal de Saúde, Henrique Naufel, e sua equipe técnica para audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2020. A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão de Saúde, vereador Otto Rezende (PSD), em cumprimento ao artigo 52, XVIII, da Lei Orgânica do Município.
Depois de realizar a introdução, o secretário delegou às responsáveis de cada Departamento a apresentação dos dados. No primeiro quadrimestre, foram gastos R$ 111,1 milhões dos recursos municipais em Saúde, o equivalente a 37,7% do que foi arrecadado no período. O valor é 22,7% a mais do que o previsto por lei, que é de 15%.
Na Assistência Farmacêutica foram empenhados R$ 4,03 milhões, divididos em recursos do Tesouro Municipal e contrapartidas estaduais e federais. Além disso, também houve, no primeiro quadrimestre de 2020, um empenho de R$ 258,3 mil por conta de atendimento a ordens judiciais, investimento integral da administração municipal.
De janeiro a abril de 2020, Mogi das Cruzes agendou 136 mil consultas divididas no atendimento de clínica geral, ginecologia e obstetrícia, pediatria e odontologia. O absenteísmo foi de 25,5%, em média.
Sobre o atendimento de pacientes com Covid-19, a secretariainformou que, entre janeiro e abril, foram internadas 107 pessoas de um total de 985 atendimentos. No total, foram 381 casos confirmados de Covid-19 no primeiro quadrimestre deste ano, que resultou em 28 óbitos no período.
No final das apresentações, os vereadores puderam tirar dúvidas. Edson Santos (PSD) perguntou sobre o protocolo realizado para identificar os casos suspeitos de contaminação por coronavírus. "As UBSs encaminham o paciente suspeito para o Hospital Municipal, que é a referência, onde será realizada a triagem, eventuais exames e encaminhamentos", explicou Naufel.
O vereador Diego Martins (MDB) perguntou sobre verba municipal gasta com pacientes de outras cidades atendidos no Hospital Municipal. O secretário de Saúde esclareceu sobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). "Não podemos negar atendimento a quem nos procura. A gente não enxerga de onde é o paciente, enxerga a gravidade. O SUS é um dever do Estado e um direito do cidadão", observou o secretário.
O vereador Mauro Araújo (MDB) perguntou sobre o estoque de testes rápidos de Covid-19 em Mogi. "A gente deveria estar testando muito mais a nossa população", ressaltou. O secretário criticou a "prostituição do mercado", que subiu o preço dos testes, e explicou que na cidade há mais ou menos 2,5 mil testes. "Compramos mais 5 mil pelo Condemat, mas ainda não chegaram", disse.
Caio Cunha (Podemos) pediu mais transparência nos dados do município e questionou o secretário sobre o fechamento das UBS no feriado. Henrique Naufel explicou que houve queda no atendimento, e ressaltou que existem as UPAs 24 horas espalhadas pela cidade, que ficaram abertas.
Durante a reunião, o secretário de Saúde Henrique Naufel citou o trabalho do vereador Otto Rezende e do deputado federal Marco Bertaiolli (PSD), que conseguiram do governo do Estado a liberação de 30 novos leitos de UTI e 30 leitos de enfermaria para pacientes com a Covid-19 no Hospital Dr. Arnaldo Pezutti Cavalcanti, em Jundiapeba.
