O reajuste de 4,4% nos salários dos servidores públicos foi aprovado na tarde de ontem na Câmara Municipal. Na prática, a votação também revisou o salário do prefeito, de seus secretários e dos vereadores. A porcentagem foi estabelecida correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe).
O reajuste passa a ter efeito retroativo e valerá a partir do dia 1 de março deste ano. O salário do prefeito Marcus Melo (PSDB) fica estabelecido em R$ 28.731,19, aumento de R$ 1.210 (o valor antes praticado era de R$ 27.520,30). Já os vereadores receberão R$ 12.697, aumento de R$ 535,20 (parlamentares recebiam R$ 12.163,65).
A votação foi unânime, sendo que as principais discussões foram norteadas pela falta de ganho real que os funcionários públicos terão, mesmo com a alteração. Isso porque outro projeto que tramita na câmara, este de autoria do prefeito Marcus Melo, sob exigência do governo federal, aumenta a contribuição dos servidores para a previdência municipal. A alíquota que atualmente rege o funcionalismo público está fixada em 11%, ao passo que o novo projeto determina que 14% dos vencimentos sejam destinados ao Instituto de Previdência Municipal (Iprem).
"Temos que trabalhar e nos organizar para oferecer ganhos reais aos funcionários, mesmo com esse aumento previsto, já que boa parte serão destinados à previdência", destacou o vereador Mauro Araújo (MDB) durante as discussões sobre o tema. O parlamentar ainda comentou sobre as restrições do ano eleitoral para justificar o reajuste. "Nós que acompanhamos sempre a prestação de contas da Comissão Permanente de Finanças temos visto que Mogi das Cruzes tem uma responsabilidade muito grande com os gastos. Acho que está na hora de garantirmos aos funcionários públicos um aumento real. Vamos votar porque somos obrigados e porque a lei eleitoral não permite nenhum aumento real este ano", observou.
"É prudente aumentar pelo índice da inflação, mas a gente sabe que os servidores estão ameaçados e podem perder parte de sua renda por conta da votação da nova Previdência dos servidores municipais", lembrou o vereador Rodrigo Valverde (PT).
