O prefeito Marcus Melo (PSDB) decretou ontem estado de calamidade pública em Mogi das Cruzes para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus (Covid-19). A medida visa facilitar o atendimento do fluxo de demandas do município ao governo federal, principalmente para a área da Saúde.
Uma das medidas tomadas ontem pela Prefeitura de Mogi das Cruzes para auxiliar comerciantes e demais trabalhadores que passam por dificuldades neste momento foi a suspensão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a abril, o qual os mogianos teriam o prazo entre os dias 7 e 9 do mês que vem para efetuar o pagamento. Sendo assim, qualquer mogiano está livre da obrigatoriedade de cumprir, no prazo, com o pagamento correspondente a abril. A cobrança será adiada para outra data ainda não definida. Não haverá qualquer multa posterior.
Outra medida do prefeito Marcus Melo foi suspender o acesso ao prédio da prefeitura a partir desta segunda-feira, a fim de minimizar os riscos de propagação do vírus. "É a primeira vez na história do Brasil que é feito um decreto de calamidade pública vindo do governo federal. A situação é séria e cada um precisa fazer a sua parte", disse Melo, ontem, durante mais uma live em sua página no Facebook.
O secretário de Saúde de Mogi das Cruzes, Henrique Naufel, fez um comparativo e deixou claro o momento delicado pelo qual a cidade e diversas partes do mundo vêm enfrentando por conta do coronavírus. "O cenário inicial dessa epidemia no Brasil é pior que o cenário inicial na Itália, onde já há confirmação de mais de 4 mil mortes", alertou Naufel, que insistentemente vem solicitando a mesma medida aos mogianos. "Não saiam de casa. Fiquem com a família e nos ajudem a combater esse maldito vírus", reforçou.
Semae
O prefeito determinou ainda a suspensão de cortes por inadimplência para os clientes do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), por 30 dias, como medida para reduzir o impacto financeiro provocado nas famílias em razão da pandemia do novo coronavírus. São cerca de 140 mil ligações na cidade. Pelo mesmo período e exclusivamente para famílias de baixa renda, haverá suspensão da cobrança da tarifa de água e esgoto. Os benefícios foram anunciados pelo prefeito na noite de quinta-feira passada, durante transmissão ao vivo em rede social para atualização das informações sobre a Covid-19.
A autarquia ainda definirá como será a concessão dos benefícios e quantas famílias serão atendidas, após levantamento com a Secretaria de Assistência Social. O prazo de 30 dias poderá ser prorrogado.