A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo espera arrecadar R$ 159.809.331,77 em 2020 com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros, motos, ônibus e caminhões registrados em Mogi das Cruzes. No total, são 157.193 veículos registrados na cidade. O valor é o mais alto entre o G5 do Alto Tietê, composto pelas cidades mais populosas da região (além de Mogi, Itaquaquecetuba, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá) e é 13,1% mais alto do que o previsto para o ano passado - R$ 141.195.229, para um total de 154.868 veículos.
O calendário de pagamentos inicia hoje com a primeira parcela do imposto ou da cota única, que dá direito a desconto de 3% , para placas final 1. Amanhã, por exemplo, começa o pagamento nas mesmas condições para veículos com placas final 2, e assim por diante.
Em Suzano também houve aumento no número de veículos tributados. No ano passado, 82.955 proprietários tinham que pagar a taxa, o que geraria um montante de R$ 67.111.665, aumento de 15,7% em relação aos números deste ano.
Itaquá aparece em terceiro lugar em frota na qual há a obrigatoriedade de pagamento do tributo, com 78.317, sendo que os proprietários de veículos devem gerar o montante de R$ 61.108.916,02 à Pasta. Em Ferraz os 39.054 veículos devem gerar
R$ 31.090.340,69, enquanto em Poá os 32.197 automóveis devem arrecadar ao Estado
R$ 28.668.035,16 por meio do IPVA.
Pagamentos
Assim como ocorrido nos últimos anos, as alíquotas do IPVA não foram alteradas, sendo que os percentuais são aplicados sobre o valor venal de cada veículo estimado pela undação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe). No caso dos veículos flex, 4% do preço de mercado.
O proprietário tem até a data de vencimento da placa para quitar o imposto em cota única, com desconto, ou pagar a primeira parcela do tributo. Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
Isenções
São três motivos que isentam o proprietário de um veículo de pagar o IPVA: pelo ano do veículo (donos de carros produzidos há mais de 20 anos também têm direito a isenção no Estado), por apresentar deficiência física ou mental e por ser portador de doença crônica.
De acordo com o a Pasta estadual, para este ano o tributo está em média 3,54% mais barato, com base em estimativa dos preços da Fipe.