A votação para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Mogi das Cruzes, na Câmara dos Vereadores, ocorreria ontem, mas foi adiada para a semana que vem. A mudança da data servirá para que os parlamentares tirem as últimas dúvidas sobre o projeto que determina a verba de 2020 que será utilizada por cada secretaria municipal e tenham mais tempo para sugerir possíveis emendas.
Segundo o presidente da câmara, Sadao Sakai (MDB), a mudança de data não irá alterar os resultados da votação. "A partir da última audiência pública, nós temos dez dias úteis para apresentar o resultado da votação da câmara, então, para não haver questionamentos sobre essa lei importante orçamentária do município, decidimos dar um pouco mais de tempo para os vereadores", disse.
A LOA define o montante do orçamento que será aplicado em obras, despesas e serviços, com a estimativa de arrecadação do município no próximo ano e o quanto será destinado a cada setor ou projeto.
O vereador Rodrigo Valverde (PT) apontou que se a votação ocorresse ontem, durante a sessão, teria sido um absurdo. "Onde já se viu? Nem acabou o prazo das apresentações das emendas e já foi convocado a votação da LOA, atropelando a audiência pública que foi realizada. Eu mesmo fiz sete emendas para a lei orçamentária'', apontou.
Sakai também apontou que a próxima votação poderá ser feita em uma sessão extraordinária, na qual as duas parte da LOA poderão ser feitas em apenas um dia de sessão na casa Legislativa. Por regra, a votação da LOA deve ser feita de forma isolada, sem que sejam colocados em pauta a discussão de outros projetos.
Presidência
Hoje ocorre na câmara a votação para o próximo presidente da Casa, tendo já dois candidatos para a presidência - Sadao Sakai e o parlamentar Rodrigo Valverde (PT), que devem competir pela cadeira para o ano que vem. A eleição será feita após a apresentação dos trabalhos na sessão e deve ter a participação de todos os vereadores. Cada parlamentar poderá falar sobre quais cargos eles querem competir, entre presidente, vice-presidente, segundo vice-presidente entre outros cargos.
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