A Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo publicou os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ano base de 2018 que servem como referência para o ano que vem. Com a atualização, Suzano terá uma participação maior no repasse de impostos com índice maior na comparação do montante recebido em 2019. Para 2020, o município terá índice de 0,598 de participação na partilha de tributos, porcentagem 0,25% maior do que a participação fixada no ano passado, quando a cidade ficou com índice de 0,596.
O levantamento define os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas em 2020. Os depósitos efetuados a partir de 2 de janeiro de 2020 serão efetuados às prefeituras por intermédio do Banco do Brasil.
Ainda não foi divulgado pela Pasta o valor que será repassado, o que inviabiliza saber o quanto o município receberá no próximo ano, entretanto, tomando como base os valores de 2019, acrescido com o novo índice, a cidade poderia receber
R$ 205.687.553,30, aumento de R$ 514.218,89 em relação aos R$ 205.173.334,41 recebidos em 2019. Vale ressaltar que a projeção serve apenas para efeito de comparação.
Em Mogi das Cruzes a situação é diferente, já que a cidade terá menor índice de participação referente ao montante recebido ao longo deste ano. Para 2020, o município terá 0,724 da fatia do total de arrecadação do ICMS pelo Estado, 0,52% menor do que do ano passado, quando a cidade teve participação de 0,727. Levando em consideração o montante recebido por Mogi neste ano (R$ 279.986.272.59 ), a cidade receberia, em 2020, R$ 278.530.343,97, uma redução de R$ 1.455.929 a serem creditados na conta da cidade no próximo ano.
Ainda entre os municípios do G5 - grupo de municípios mais populosos do Alto Tietê (Mogi, Itaquaquecetuba, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá), os dados de Itaquá chamam atenção, visto que a cidade terá 4,49% a mais de participação na divisão do montante arrecadado no ICMS. Ferraz, com aumento de 2,96% em sua participação perante ao Estado e Poá, com redução de 2,04%, fecham o G5.
IPM
Os repasses de ICMS aos municípios são liberados de acordo com IPM, conforme determina a Constituição Federal, onde está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios além de 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação.