Em balanço sobre os trabalhos na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, o presidente da Casa, vereador Rinaldo Sadao Sakai (PL), destacou a aprovação do novo Plano Diretor e a devolução de
R$ 5,2 milhões à administração municipal como os principais acertos do Legislativo ao longo de 2019.
Com 14 emendas feitas pelos parlamentares, a revisão do Plano Diretor foi votada na penúltima sessão ordinária do ano (dia 17 de dezembro), após duas audiências públicas realizadas na Câmara e mais de 60 encontros entre prefeitura e população. Já em relação ao montante a ser devolvido ao Executivo, o número é maior que a estimativa do próprio vereador ao final de novembro, quando ele mencionou à imprensa algo entorno de R$ 4 milhões.
"O projeto mais importante, de fato, foi a aprovação do Plano Diretor que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do município para os próximos dez anos. Acho que outro acerto para este ano como presidente foi administrar a economia da Casa e conseguir devolver mais de R$ 5,2 milhões sem comprometer o funcionamento da Câmara", ressaltou o presidente Sakai, já escolhido como presidente da Casa em 2020.
Ao longo deste ano, os vereadores apresentaram 108 projetos, que, somados ao 60 encaminhados pela prefeitura para votação e aprovação, resultaram em um alto índice de trabalho, com cerca de 168 projetos encaminhados. Sobre este número, o presidente Sakai afirmou que não representa, de fato, que o ano foi produtivo. "Um pouco acima da média, mas não se pode medir os trabalhos legislativos só pelo número de projetos", concluiu.
Fato é que a maior parte destes projetos de lei, cem documentos ao todo, já foi votado e aprovado, enquanto 66 ainda tramitam no Legislativo mogiano. Os projetos do Executivo mogiano foram aprovados em maior número do que os propostos pelos parlamentares. Tal fenômeno é explicado quando nota-se que apenas 43% dos 108 projetos apresentados pelos vereadores foram aprovados, enquanto 53 dos 60 projetos do Executivos (88%) já tramitaram e foram aprovados pelos parlamentares.
Sobre a tramitação dos documentos na Casa de Leis, o presidente Sakai se mostrou satisfeito, visto que os principais projetos para 2019 foram votados. "O andamento dos projetos transcorreram dentro dos prazos e não ficou nada relevante para o ano que vem", disse.
Os vereadores entraram em recesso da Câmara na última sexta-feira e retornam o trabalho apenas em 31 de janeiro.