Um mês e meio após entrar em operação, o Sistema Digital de Aprovação da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo vem sendo responsável por um significativo aumento na agilidade da tramitação e aprovação dos processos. Neste período, 264 processos foram abertos pelo novo sistema, com 66 deferidos, 22 indeferidos e 176 em análise.
O tempo de resposta proporcionado pelo sistema e a ausência de pastas em papel são dois fatores que estão transformando a área de aprovação de projetos em Mogi das Cruzes.
"Agora tudo é feito pelo sistema digital, que pode ser acessado pelo site da prefeitura e tem navegação muito fácil. O profissional dá entrada no processo e o material passa a ser analisado pelos técnicos. Todos os documentos e complementos solicitados são inseridos igualmente de forma digital. O arquiteto ou engenheiro pode fazer isso em casa, na hora que quiser, mesmo estando em outra cidade ou estado do Brasil", explica o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues.
Os números comprovam a afirmação. Uma reforma de imóvel, que normalmente levava 45 dias para ser aprovada, agora sai em 8 dias. Já um projeto de construção de imóvel baixou de 60 para 11 dias. Um alvará de cemitério agora pode ser obtido em 3 dias - antes eram necessários 15. E o registro de profissionais na Secretaria de Planejmento, que era feito em uma semana, agora é finalizado em 5 horas: "Neste caso específico do registro, o profissional realizou todo o procedimento morando em Brasília", complementa o secretário de Planejamento.
Entre os principais serviços que agora possuem tramitação digital estão Alvará de Reforma, Consulta ao Alvará de Construção - Obras Particulares, Certidão de Desdobro e Desmembramento de Lotes, Laudo de Vistoria Final de Loteamento, Laudo de Vistoria Final de Desmembramento (mais de 10 lotes), Aprovação de Projetos (Residências Unifamiliares), Aprovação de Projetos (Comércio), Aprovação de Desdobros, Remembramentos e e Desmembramentos (até 10 lotes), Aprovação de Projetos (Indústria), Aprovação Final de Loteamernto, Alvará de Demolição, Certificado de Conclusão de Obra, Certidão de Demolição, Certidão de Projeto Aprovado e Aprovação de Projetos (Condomínios).
Com o tempo, essa mudança de paradigma também deve contribuir para atrair novos investimentos, pois, à medida que o processo se tornar mais prático e veloz, haverá um natural aumento da eficiência da Secretaria e uma melhor resposta aos serviços prestados aos cidadãos e aos empreendedores.
