Com queda de 10% no total na previsão da receita municipal em comparação a lei aprovada no final do ano passado, a Câmara de Vereadores de Poá recebeu ontem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. A queda pode ser reflexo da saída da sede administrativa do Banco Itaú, mas ainda não representa o corte de 40% projetado anteriormente, já que a entidade financeira contribuía com R$ 157 milhões referentes aos repasses do Imposto Sobre Serviço (ISS).
O valor estimado com as arrecadações para o ano que vem é de R$ 351.321.174, sendo que para o exercício fiscal de 2019 o montante delimitado pelo Executivo - e aprovado pelo Legislativo - foi de R$ 391 milhões.
O valor definido pela administração poasense está menor, inclusive, do que previsto anteriormente. Na LOA encaminhada pela prefeitura à Câmara Municipal, a projeção para 2020 era de R$ 364 milhões, o que representa redução de apenas 3% em comparação com o definido para este ano.
Nos bastidores da sessão de ontem, na qual foi lida a mensagem da prefeitura, os parlamentares afirmaram ainda não haviam tido acesso ao documento, mas que torcem - mesmo que com pouca possibilidade - para o retorno da sede administrativa do banco à cidade. O vereador e presidente da câmara, David de Araújo Campos (PL), o Tio Deivão, disse que "tem fé em Deus" para que o Itaú retorne ao município. "Independente disso, a LOA vai tramitar normalmente na câmara, passando pelas comissões até o parecer favorável", destacou o parlamentar. Já o vereador Welson Lopes, colega de partido do presidente do Legislativo, ressaltou que, caso o banco não retorne com sua sede administrativa na cidade, a prefeitura terá que se adequar. "A prefeitura vai ter que realizar alguns cortes para fechar a conta".
O retorno da entidade financeira à Poá deve ser definido em breve, isso porque as reuniões entre as Prefeitura de Poá e de São Paulo - novo destino da sede administrativa do banco -se intensificaram, de acordo com o vereador Lázaro Borges (Pros). Dentro de 15 dias, o Itaú pode sinalizar positivamente para o retorno, que faria com que a prefeitura voltasse a receber as receitas tributárias da instalação da unidade, ou negativamente, decisão que deixaria a administração municipal sem o montante de R$ 15 milhões mensais gerados pelo repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS), por meio do banco.
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