O programa Cidade Legal, iniciativa da Secretaria de Estado da Habitação, que auxilia os municípios em núcleos de moradias irregulares, deve entregar em Mogi das Cruzes mais 800 títulos de regularização fundiária. A informação foi divulgada ontem à reportagem pelo secretário executivo de Estado da Habitação, Fernando Marangoni, durante encontro partidário do Democratas (DEM) na Câmara de Mogi. O representante ainda falou sobre o projeto Nossa Casa, lançado recentemente pelo governo estadual. Para esse modalidade, a Câmara de Itaquaquecetuba aprovou anteontem requerimento para que a cidade seja contemplada com as ações.
No casos dos títulos para Mogi, ainda não há prazo para as ações, mas juntamente com o Executivo, a Pasta deve liberar a ordem de serviço para dar continuidade às regularizações. O secretário também confirmou a participação do Alto Tietê no programa Nossa Casa, com construções habitacionais.
Na primeira etapa, nenhuma cidade da região foi contemplada, mas as prefeituras poderão se inscrever nas duas próximas fases. "As cidades que foram contempladas nesse primeiro momento tinham um processo com a Caixa Econômica há algum tempo e um novo formato do programa já está aberto no site. Então as cidades terão que se inscrever. A partir daí todas serão contempladas, mas depende da agilidade de cada município", explicou Marangoni. Para as construções, será levado em conta o déficit habitacional de cada cidade. Na região esse índice é maior que 50 mil moradias.
Democratas
O encontro partidário do DEM reuniu diversos integrantes do partido da região, como o vereador mogiano Marcos Furlan (DEM), presidente da legenda municipal. Também estiveram no evento representantes da prefeitura, o democrata suzanense Jorge Romanos e o vice-prefeito de Mogi, Juliano Abe (MDB).
Para Furlan, os encontros são necessários para montar a chapa do próximo ano. "Estamos nos estruturando com encontros bimestrais para ter uma boa chapa, no pleito passado conseguimos fazer uma cadeira, mesmo com inúmeras dificuldades, pois assumi a legenda nos 45 segundos do segundo tempo", afirmou.
