Quase dois meses após entrar em operação, o Sistema Digital de Aprovação da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo vem sendo responsável por um significativo aumento na agilidade da tramitação e aprovação dos processos. Desde o dia 2 de setembro, 347 processos foram abertos pelo novo sistema, com 96 deferidos, 29 indeferidos e 222 em análise. O tempo de resposta proporcionado pelo sistema e a ausência de pastas em papel são dois fatores que estão transformando a área de aprovação de projetos em Mogi das Cruzes.
“Agora tudo é feito pelo sistema digital, que pode ser acessado pelo site da prefeitura e tem navegação muito fácil. O profissional dá entrada no processo e o material passa a ser analisado pelos técnicos. Todos os documentos e complementos solicitados são inseridos igualmente de forma digital. O arquiteto ou engenheiro pode fazer isso em casa, na hora que quiser, mesmo estando em outra cidade ou estado do Brasil”, explica o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues.
Os números comprovam a afirmação. Uma reforma de imóvel, que normalmente levava 45 dias para ser aprovada, agora sai em oito dias. Já um projeto de construção de imóvel baixou de 60 para 11 dias. Um alvará de cemitério agora pode ser obtido em três dias – antes eram necessários 15. E o registro de profissionais na Secretaria de Planejmento, que era feito em uma semana, agora é finalizado em algumas horas: “Em um caso específico do registro, o profissional realizou todo o procedimento morando em Brasília e o concluiu em 5 horas”, complementa o secretário de Planejamento.
Entre os principais serviços que agora possuem tramitação digital estão Alvará de Reforma, Consulta ao Alvará de Construção – Obras Particulares, Certidão de Desdobro e Desmembramento de Lotes, Laudo de Vistoria Final de Loteamento, Laudo de Vistoria Final de Desmembramento (mais de 10 lotes), Aprovação de Projetos (Residências Unifamiliares), Aprovação de Projetos (Comércio), Aprovação de Desdobros, Remembramentos e e Desmembramentos (até 10 lotes), Aprovação de Projetos (Indústria), Aprovação Final de Loteamernto, Alvará de Demolição, Certificado de Conclusão de Obra, Certidão de Demolição, Certidão de Projeto Aprovado e Aprovação de Projetos (Condomínios).
“Com este mecanismo formaremos também uma base digital dos imóveis legalizados, além da redução da presença dos solicitantes nos setores de protocolo e balcões de atendimentos, redução da quantidade de impressões e papel circulante na prefeitura, aumento da produtividade, reduzindo o tempo perdido procurando ou recebendo processos, como também corrigindo erros formais e dados incompletos”, complementa o secretário.
Com o tempo, essa mudança de paradigma também deve contribuir para atrair novos investimentos, pois, à medida que o processo se tornar mais prático e veloz, haverá um natural aumento da eficiência da Secretaria e uma melhor resposta aos serviços prestados aos cidadãos e aos empreendedores.
Os números comprovam a afirmação. Uma reforma de imóvel, que normalmente levava 45 dias para ser aprovada, agora sai em oito dias. Já um projeto de construção de imóvel baixou de 60 para 11 dias. Um alvará de cemitério agora pode ser obtido em três dias – antes eram necessários 15. E o registro de profissionais na Secretaria de Planejmento, que era feito em uma semana, agora é finalizado em algumas horas: “Em um caso específico do registro, o profissional realizou todo o procedimento morando em Brasília e o concluiu em 5 horas”, complementa o secretário de Planejamento.
Entre os principais serviços que agora possuem tramitação digital estão Alvará de Reforma, Consulta ao Alvará de Construção – Obras Particulares, Certidão de Desdobro e Desmembramento de Lotes, Laudo de Vistoria Final de Loteamento, Laudo de Vistoria Final de Desmembramento (mais de 10 lotes), Aprovação de Projetos (Residências Unifamiliares), Aprovação de Projetos (Comércio), Aprovação de Desdobros, Remembramentos e e Desmembramentos (até 10 lotes), Aprovação de Projetos (Indústria), Aprovação Final de Loteamernto, Alvará de Demolição, Certificado de Conclusão de Obra, Certidão de Demolição, Certidão de Projeto Aprovado e Aprovação de Projetos (Condomínios).
“Com este mecanismo formaremos também uma base digital dos imóveis legalizados, além da redução da presença dos solicitantes nos setores de protocolo e balcões de atendimentos, redução da quantidade de impressões e papel circulante na prefeitura, aumento da produtividade, reduzindo o tempo perdido procurando ou recebendo processos, como também corrigindo erros formais e dados incompletos”, complementa o secretário.
Com o tempo, essa mudança de paradigma também deve contribuir para atrair novos investimentos, pois, à medida que o processo se tornar mais prático e veloz, haverá um natural aumento da eficiência da Secretaria e uma melhor resposta aos serviços prestados aos cidadãos e aos empreendedores.
