A Prefeitura de Suzano iniciou uma nova fase do processo de regularização fundiária de 920 lotes da Vila Fátima, no distrito de Palmeiras. A partir deste mês, serão coletados documentos e informações dos proprietários para que sejam formatados os memoriais descritivos necessários para o registro das matrículas dos imóveis em cartório, como exige o programa Cidade Legal, do governo do Estado. A previsão é de que a titularidade da posse seja oficializada a cada família até o início do ano que vem.
A informação foi transmitida a cerca de 150 moradores neste fim de semana durante reunião realizada na Escola Estadual Euclides Igesca, que contou com as presenças do prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL), do vice Walmir Pinto (PDT), do secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis José Vieira, do diretor de Habitação, Miguel Reis Afonso, do vereador Antônio Rafael Morgado (PDT) e de servidores municipais que estão cuidando do procedimento.
A previsão é de que a coleta dos dados leve cerca de dois meses. "Por isso, peço apoio aos proprietários envolvidos para que nos ajudem, seja como voluntários ou mesmo para acelerar o fornecimento dos documentos e das informações para concluirmos essa etapa em menos tempo e podermos entregar as matrículas dos imóveis a cada uma das famílias em dezembro ou janeiro", destacou Ashiuchi.
O processo de regularização fundiária da Vila Fátima foi iniciado em 2010, mas só em 2015 houve autorização para que fosse dado prosseguimento. "Sou testemunha da luta dos moradores. Houve muita burocracia, descaso e falta de vontade política. Mas agora a população está novamente amparada por nós e vamos concluir esse trabalho o quanto antes para, enfim, fazermos justiça e termos um final feliz", comentou Walmir.
De acordo com o secretário de Planejamento Urbano e Habitação, um Levantamento Planialtimétrico Cadastral (Lepac) foi iniciado no bairro em abril deste ano. O estudo mostrou a presença de 1.070 lotes com necessidade de regularização fundiária. Destes, 920 divididos em 17 quadras se enquadravam nos critérios e nas exigências do programa estadual Cidade Legal e passarão pelo processo para registro das matrículas. Os demais 150 ficarão para outro momento, por meio da nova lei municipal que cria o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
