Os dez municípios do Alto Tietê vão receber os recursos oriundos da chamada cessão onerosa que serão distribuídos pelo governo federal com a arrecadação do leilão do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro. Ao todo, as cidades de região terão direito a R$ 46.724.385,91. Mogi das Cruzes, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba receberão a maior fatia no valor de
R$ 7.141.464,97. Também serão beneficiados Arujá, Biritiba Mirim, Guararema, Poá, Salesópolis e Santa Isabel.
R$ 7.141.464,97. Também serão beneficiados Arujá, Biritiba Mirim, Guararema, Poá, Salesópolis e Santa Isabel.
A informação é do deputado federal Marco Bertaiolli (PSD), que juntamente com os deputados da bancada paulista no Congresso Nacional, realizou um amplo trabalho para "corrigir" as distorções do projeto com relação à partilha para os Estados, e consequentemente, a distribuição para os municípios. Com esse trabalho, São Paulo saltou de R$ 94 milhões
para R$ 631 milhões entre uma proposta e outra, o que representa um aumento de 573% na expectativa de arrecadação. "Houve um trabalho muito intenso de todos os parlamentares para que a divisão ocorresse de forma justa e, com isso, ampliamos os valores a serem destinados aos municípios do Alto Tietê", destacou o deputado, que participou da sessão de votação, ocorrida anteontem à noite.
para R$ 631 milhões entre uma proposta e outra, o que representa um aumento de 573% na expectativa de arrecadação. "Houve um trabalho muito intenso de todos os parlamentares para que a divisão ocorresse de forma justa e, com isso, ampliamos os valores a serem destinados aos municípios do Alto Tietê", destacou o deputado, que participou da sessão de votação, ocorrida anteontem à noite.
Ainda conforme Bertaiolli, o dinheiro deverá estar nos caixas das prefeituras até o final do ano para ser investido em programas e serviços que o município entender mais necessário. No entanto, algumas exigências foram feitas pela União. As prefeituras que tiverem dívidas com funcionários ou Previdência Social, terão que quitar esses débitos e aí aplicar o restante. "As cidades não ficarão sem os recursos. Receberão o dinheiro, pagam as dívidas e investem na melhoria e ampliação dos serviços oferecidos à população", ressaltou o deputado.
Os cálculos, estimados, foram feitos a pedido do deputado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O Ministério da Economia acredita que o governo irá arrecadar cerca de R$ 106 bilhões.
O projeto aprovado, segundo Bertaiolli, determina que os Estados terão direito a 15% dos recursos (R$ 10,9 bilhões) do bônus que as empresas vencedoras do leilão precisam pagar, depois do abatimento de R$ 33,6 bilhões destinados à Petrobras pelos investimentos já feitos. Outros 15% (R$ 10,9 bilhões) serão repassados para municípios, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O restante dos recursos (
R$ 49 bilhões) vai para a União.
O projeto aprovado, segundo Bertaiolli, determina que os Estados terão direito a 15% dos recursos (R$ 10,9 bilhões) do bônus que as empresas vencedoras do leilão precisam pagar, depois do abatimento de R$ 33,6 bilhões destinados à Petrobras pelos investimentos já feitos. Outros 15% (R$ 10,9 bilhões) serão repassados para municípios, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O restante dos recursos (
R$ 49 bilhões) vai para a União.
"O governo federal toma uma decisão acertada. E com a mobilização que fizemos no Congresso, tanto o Estado, como os municípios, será beneficiado porque terão direito a uma parcela maior", salientou o deputado, acrescentando que os cofres públicos ainda enfrentam os efeitos da crise econômica. O projeto aprovado pelos deputados vai para o Senado para votação.
