O período de recesso dos parlamentares no Alto Tietê não é unanimidade entre os presidentes do Legislativo. A questão foi levantada pelo vereador suzanense Lisandro Frederico (PSD) que, no início do segundo semestre deste ano, criticou as férias de mais de 60 dias dos parlamentares. Atualmente, Frederico responde um processo na Comissão de Ética da Câmara de Suzano por ter se manifestado de forma contrária ao período de recesso.
Nesse sentido, a reportagem buscou a opinião das demais Casas de Leis da região, principalmente a posição dos presidentes e ficou confirmado que há uma divergência nas opiniões, já que alguns consideram o período de recesso normal, não interferindo nos trabalhos legislativos, e outros concordam com a posição do vereador suzanense.
Mesmo durante o recesso, os gabinetes funcionam normalmente e as câmaras garantem que, apesar dos vereadores não serem obrigados a estar presentes, dão continuidade aos trabalhos no período de férias. Na Câmara de Suzano as sessões acontecem de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, sendo o recesso durante os intervalos desses períodos.
Um dos vereadores que concordam com Frederico é o presidente da Câmara de Itaquaquecetuba, Edson Rodrigues (Podemos), o Edson da Paiol. Para ele, o tempo de recesso dado aos parlamentares é um exagero. "Concordo com a posição do vereador de Suzano em relação ao recesso parlamentar. Creio que é um exagero e que a situação poderia ser revertida em breve", revelou. No município, o recesso parlamentar entre o final do ano e o início do ano seguinte vai do dia 16 de dezembro a 31 de janeiro, ou seja, são 46 dias. Já no meio do ano, são mais 31 dias, já que o período fica vigente durante o mês de julho.
Em Ferraz de Vasconcelos, o presidente da câmara, vereador Agílio Nicolas Ribeiro David (PSB), acredita que o recesso parlamentar não prejudica no dia a dia da Casa. "Mesmo no período extraordinário, os parlamentares podem ser convocados e, portanto, votar o projeto de lei pautado na ordem do dia sem nenhum custo para o erário público local", explicou.
David também justificou que o assunto se trata de uma questão regimental e que não há nenhuma ilegalidade. Na cidade, o recesso do meio do ano ocorre durante todo o mês de julho e o do final do ano e início do ano seguinte, de 22 de dezembro a 1º de fevereiro.
A opinião também é compartilhada pelo presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, Sadao Sakai (PL), que considera o período de recesso normal. "Nos períodos de recesso não há tramitação de projetos nem sessões ordinárias e solenes. Considero esse período como algo normal. Apesar disso, sempre há reuniões de vereadores e comissões e os gabinetes permanecem abertos para atendimento ao público", disse. Em Mogi, o recesso acontece de 20 de dezembro a 31 de janeiro e durante o mês completo de julho.
A reportagem também questionou a Câmara de Poá sobre a situação, mas a presidência do Legislativo não deu retorno. (L.P.)
